Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 14.298,80
Órgão julgador
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Partes do Processo
MARILDA DA SILVA DIAS RAMOS
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDSON DIAS DE ARAÚJO
OAB/TO 6299·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE
OAB/TO 10056·CPF·Representa: Autor
MARIA APARECIDA LIMA SOUZA
OAB/TO 11802·CPF·Representa: Réu
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028011232026
14/05/2026, 07:22
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028011232026
13/05/2026, 08:47
Lavrada Certidão
12/05/2026, 14:56
Realizado Cálculo de Tributos
12/05/2026, 14:47
Trânsito em Julgado
16/03/2026, 15:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
23/02/2026, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
10/02/2026, 17:58
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
10/02/2026, 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
09/02/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035437-36.2023.8.27.2729/TO
REQUERENTE: MARILDA DA SILVA DIAS RAMOS
ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)
ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)
ADVOGADO(A):
09/02/2026, 00:00
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2026, 16:08
Documentos
SENTENÇA
•06/02/2026, 16:08
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2026, 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
23/02/2026, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
10/02/2026, 17:58
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
10/02/2026, 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 158
09/02/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035437-36.2023.8.27.2729/TO
REQUERENTE: MARILDA DA SILVA DIAS RAMOS
ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)
ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)
ADVOGADO(A):
09/02/2026, 00:00
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC