Execução Fiscal 0034151-33.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 14.641,82

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

OFICINA DA MODA LTDA

CNPJ

Reu

FABIANA DE ANGELLYS FONTENELE SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

LENO NERES DE SOUSA

OAB/TO 7261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034151-33.2017.8.27.2729/TO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034151-33.2017.8.27.2729/TO

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 23:59

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:21

Conclusão para despacho

09/09/2025, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

13/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034151-33.2017.8.27.2729/TO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034151-33.2017.8.27.2729/TO

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 23:59

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:21

Conclusão para despacho

09/09/2025, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

13/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

11/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/08/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

16/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

15/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

14/07/2025, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:39

Protocolizada Petição

09/07/2025, 16:45

Protocolizada Petição

10/12/2024, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/05/2022, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:26

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/05/2022, 15:26

Conclusão para despacho

18/04/2022, 10:09

Juntada - Informações

18/04/2022, 10:09

Protocolizada Petição

11/04/2022, 12:45

Protocolizada Petição

11/04/2022, 12:43

Protocolizada Petição

25/03/2021, 17:02

Protocolizada Petição

25/03/2021, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

19/09/2018, 00:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

27/08/2018, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/08/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2018, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2018, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2018, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2018, 17:17

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/08/2018, 12:49

Conclusão para despacho

17/07/2018, 10:27

Lavrada Certidão

13/07/2018, 09:14

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

13/07/2018, 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

29/06/2018, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2018, 11:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

30/05/2018, 00:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

09/05/2018, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2018, 23:59

Lavrada Certidão

12/04/2018, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2018, 10:02

Protocolizada Petição

07/03/2018, 14:54

Expedido Carta pelo Correio

30/01/2018, 16:55

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

26/01/2018, 14:03

Expedido Mandado

07/12/2017, 10:26

Expedido Carta pelo Correio

06/12/2017, 10:00

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

22/11/2017, 18:25

Conclusão para despacho

16/11/2017, 11:57

Processo Corretamente Autuado

17/10/2017, 16:42

Distribuído por sorteio

16/10/2017, 10:35

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

16/10/2017, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2022, 15:26

DECISÃO

•15/08/2018, 12:49

DESPACHO

•22/11/2017, 18:25