Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005834-83.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 15/06/2026 - Juntada Informações
16/06/2026, 00:00
Documento (Informações)
14/05/2026, 11:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 15:32
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:42
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 17:43
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0005834-83.2021.8.27.2729/TO
AUTOR: PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 16/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 14:01
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005834-83.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 14/11/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento