Execução Fiscal 5000553-05.2009.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 15.639,37

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

VANICE MARIA BONFIM FERREIRA

CPF

Reu

LOJAS ARACA

CNPJ

Reu

ENIVALDO JOSE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000553-05.2009.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

09/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

24/09/2025, 17:30

Decisão - Outras Decisões

15/07/2025, 10:02

Conclusão para decisão

11/06/2025, 11:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 15:30

Conclusão para decisão

23/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:35

Protocolizada Petição

19/02/2025, 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2024, 23:59

Decisão - Nomeação - Perito

07/11/2024, 16:47

Conclusão para decisão

07/11/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

06/11/2024, 16:25

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000553-05.2009.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

09/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

24/09/2025, 17:30

Decisão - Outras Decisões

15/07/2025, 10:02

Conclusão para decisão

11/06/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 15:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 15:30

Conclusão para decisão

23/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:35

Protocolizada Petição

19/02/2025, 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2024, 23:59

Decisão - Nomeação - Perito

07/11/2024, 16:47

Conclusão para decisão

07/11/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

06/11/2024, 16:25

Decisão - Outras Decisões

05/11/2024, 16:52

Conclusão para decisão

05/11/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00028513820208272700/TJTO

12/05/2021, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00028513820208272700/TJTO

09/04/2021, 10:04

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/03/2021, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusão para decisão - 17/06/2020 11:26:22)

17/02/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/05/2020, 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

15/05/2020, 10:09

Ciência - Expedida/Certificada

08/05/2020, 10:35

Lavrada Certidão

08/05/2020, 10:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 00028513820208272700/TJTO

04/02/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019, 08:51

Decisão - Não-Concessão - Medida cautelar

29/10/2019, 14:00

Despacho - Mero expediente

24/06/2019, 17:15

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/06/2018, 16:03

Conclusão para decisão

06/06/2018, 17:36

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/08/2017, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

25/07/2017, 14:53

Lavrada Certidão

25/07/2017, 14:52

Despacho - Mero expediente

09/06/2017, 10:38

Conclusão para despacho

28/03/2017, 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2017, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2017, 12:18

Lavrada Certidão

15/07/2016, 16:18

Expedido Mandado

07/07/2016, 09:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

01/06/2016, 00:18

Despacho - Mero expediente

17/05/2016, 10:46

Conclusão para despacho

16/05/2016, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2016, 23:59

Protocolizada Petição

11/05/2016, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2016, 10:59

Lavrada Certidão

09/02/2016, 13:08

Expedido Mandado

07/12/2015, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

19/10/2015, 00:08

Despacho - Mero expediente

09/10/2015, 08:54

Conclusão para despacho

09/10/2015, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2015, 23:59

Protocolizada Petição

30/09/2015, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2015, 10:04

Despacho - Mero expediente

25/09/2015, 10:01

Conclusão para despacho

25/09/2015, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/09/2015, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2015, 08:54

Despacho - Mero expediente

28/04/2015, 09:35

Conclusão para ato diverso de sentença

28/04/2015, 09:35

Protocolizada Petição

27/04/2015, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

09/04/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/03/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2015, 09:15

Lavrada Certidão

12/02/2015, 15:32

Juntado(a)

01/10/2014, 11:39

Lavrada Certidão

29/05/2014, 14:17

Expedido Mandado

28/05/2014, 13:17

Juntado(a)

28/05/2014, 13:08

Remessa Interna - TOGURCONT -> TOGURANEX

20/05/2014, 14:05

Remessa Interna - TOGURANEX -> TOGURCONT

19/05/2014, 13:44

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/05/2014, 10:58

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

16/05/2014, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2021, 01:02

DECISÃO

•08/05/2020, 10:34

DECISÃO

•29/10/2019, 14:00

DESPACHO

•24/06/2019, 17:15

DECISÃO

•28/06/2018, 16:03

DESPACHO

•09/06/2017, 10:38

DESPACHO

•17/05/2016, 10:46

DESPACHO

•09/10/2015, 08:54

DESPACHO

•25/09/2015, 10:01

DESPACHO

•28/04/2015, 09:35