Execução Fiscal 5010909-20.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 329,07

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

MANUEL COSTA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5010909-20.2013.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

09/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

12/12/2025, 16:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Decisão - Outras Decisões - 27/11/2025 16:56:34)

28/11/2025, 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

28/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 17:22

Conclusão para decisão

25/11/2025, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:48

Lavrada Certidão

22/07/2025, 13:21

Lavrada Certidão

03/06/2025, 19:35

Expedido Mandado

31/10/2024, 15:40

Decisão - Outras Decisões

07/10/2024, 15:10

Conclusão para decisão

04/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5010909-20.2013.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

09/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

12/12/2025, 16:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Decisão - Outras Decisões - 27/11/2025 16:56:34)

28/11/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

28/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 17:22

Conclusão para decisão

25/11/2025, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:48

Lavrada Certidão

22/07/2025, 13:21

Lavrada Certidão

03/06/2025, 19:35

Expedido Mandado

31/10/2024, 15:40

Decisão - Outras Decisões

07/10/2024, 15:10

Conclusão para decisão

04/10/2024, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2024, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024

24/09/2024, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:55

Lavrada Certidão

06/08/2024, 12:40

Lavrada Certidão

05/08/2024, 17:06

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

05/08/2024, 17:02

Juntada - Informações

09/07/2024, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

21/09/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 10:23

Lavrada Certidão

22/02/2023, 15:54

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:33

Lavrada Certidão

15/12/2022, 15:56

Processo Corretamente Autuado

18/08/2022, 13:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

18/08/2022, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:27

Decisão - Outras Decisões

08/03/2022, 17:06

Conclusão para decisão

10/02/2022, 16:17

Lavrada Certidão

10/02/2022, 16:15

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/10/2021, 21:26

Conclusão para decisão

01/10/2021, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 15:32

Juntada - Informações

08/04/2021, 08:43

Decisão - Outras Decisões

14/05/2018, 15:57

Conclusão para decisão

10/05/2018, 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2018, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2018, 14:04

Lavrada Certidão

26/02/2018, 14:00

Juntada - Informações

23/01/2018, 09:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/09/2017, 15:07

Conclusão para decisão

27/09/2017, 14:55

Despacho - Mero expediente

06/10/2016, 11:55

Conclusão para decisão

30/07/2015, 16:45

Despacho - Mero expediente

29/05/2014, 16:06

Juntado(a)

04/02/2014, 15:57

Expedido Mandado

16/01/2014, 09:06

Despacho - Mero expediente

12/11/2013, 15:21

Conclusão para Despacho/Decisão

12/11/2013, 15:16

Distribuído por sorteio

12/11/2013, 11:17

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

12/11/2013, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2021, 21:26

DECISÃO

•14/05/2018, 15:57

DECISÃO

•27/09/2017, 15:07

DESPACHO

•06/10/2016, 11:55

DESPACHO

•29/05/2014, 16:06

DESPACHO

•12/11/2013, 15:21