Execução Fiscal 5003090-16.2010.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5003090-16.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5003090-16.2010.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: D' PAULA PAPELARIA LTDA EXECUTADO: ESMAEL CIPRIANO DE SOUZA EXECUTADO: DARIO ESTEVAM EDITAL Nº 18379450 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de DARIO ESTEVAM, CPF/CNPJ: 192.883.281-49, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 199 da Execução Fiscal n.° 5003090-16.2010.8.27.2729, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do Art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 08 de junho de 2026.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5003090-16.2010.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: D' PAULA PAPELARIA LTDA EXECUTADO: ESMAEL CIPRIANO DE SOUZA EXECUTADO: DARIO ESTEVAM EDITAL Nº 18379509 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de D' PAULA PAPELARIA LTDA, CPF/CNPJ: 01.855.171/0001-65,para tomar conhecimento da penhora efetuada no evento 199 dos autos n.º 5003090-16.2010.8.27.2729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 08 de junho de 2026.

17/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

18/05/2026, 16:01

Documento (Informações)

08/04/2026, 15:06

Ato ordinatório

04/02/2026, 03:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 03:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 13:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: D' PAULA PAPELARIA LTDA EXECUTADO: ESMAEL CIPRIANO DE SOUZA EXECUTADO: DARIO ESTEVAM EDITAL Nº 16077600 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de DARIO ESTEVAM, CPF/CNPJ: 192.883.281-49, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 59 da Execução Fiscal n.° 5003090-16.2010.8.27.2729, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do Art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo retromencionado sem manifestação nos autos, dar-se-á inicio ao prazo de 30 (trinta) dias para que, caso queira, oponha EMBARGOS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUÍS FELIPE VIEIRA SEVERO DE ARAÚJO, Matrícula 377153, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 06 de outubro de 2025. Edital 80 - Execução Fiscal Nº 5003090-16.2010.8.27.2729/TO

08/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

07/10/2025, 12:42

Juntada

07/10/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:37

Mudança de Parte

06/10/2025, 13:34

Mudança de Assunto Processual

06/10/2025, 13:24

Documentos

Edital

•17/06/2026, 00:00

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Documento (Informações)

Documento (Informações)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Juntada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Parte

Mudança de Assunto Processual

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