Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034027-06.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034027-06.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034027-06.2024.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: GERUSIA PONCE LEONES ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 13/06/2026 - Juntado - Alvará Pago

17/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 14:31

Expedida/certificada

16/06/2026, 14:31

Remessa (em diligência)

15/06/2026, 10:11

Documento (Alvará)

13/06/2026, 06:42

Expedição de documento (Alvará)

12/06/2026, 18:12

Ato ordinatório (Certidão)

12/06/2026, 07:47

Tributos

12/06/2026, 07:44

Trânsito em julgado

10/06/2026, 17:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 13:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034027-06.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GERUSIA PONCE LEONES ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado realizou o pagamento da obrigação, conforme certificado nos autos. A execução será extinta quando a obrigação for satisfeita, conforme dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC. EXPEÇA-SE o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018, e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, conforme dados bancários indicados na petição do evento 50, PET1. Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Palmas–TO, data certificada pelo sistema.

27/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em diligência)

Documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Ato ordinatório (Certidão)

Tributos

Trânsito em julgado

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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