RODRIGUES DECORACAO LOCACOES E VENDA DE MOBILIARIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ARI JOSE SANT ANNA FILHO
OAB/TO 4401·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA
OAB/TO 5146·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SONEGO MOREIRA
OAB/TO 9378·CPF·Representa: Autor
BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI
OAB/TO 12376·CPF·Representa: Autor
ARI JOSE SANT ANNA FILHO
OAB/TO 004401·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 15/06/2026 - Juntada Informações
17/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 15:07
Expedida/certificada
16/06/2026, 14:42
Documento (Informações)
15/06/2026, 15:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 15:32
Documento (Certidão)
23/04/2026, 19:03
Documento (Certidão)
10/04/2026, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 02:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 15:09
Confirmada
09/04/2026, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
EXECUTADO: RODRIGUES DECORACAO LOCACOES E VENDA DE MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)
ADVOGADO(A): RAFAEL SONEGO MOREIRA (OAB TO009378)
EXECUTADO: RAFAEL SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)
ADVOGADO(A): RAFAEL SONEGO MOREIRA (OAB TO009378)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a informar os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
EXECUTADO: RODRIGUES DECORACAO LOCACOES E VENDA DE MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)
ADVOGADO(A): RAFAEL SONEGO MOREIRA (OAB TO009378)
EXECUTADO: RAFAEL SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)
ADVOGADO(A): RAFAEL SONEGO MOREIRA (OAB TO009378)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte exequente desde logo advertida a informar os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Transferir os valores ora penhorados para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito.
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 09:17
Expedida/certificada
08/04/2026, 09:17
Expedida/certificada
08/04/2026, 09:17
Outras Decisões
08/04/2026, 09:17
Documento (Outros documentos)
02/04/2026, 04:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 11:45
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 11:29
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 11:28
Documento (Certidão)
30/03/2026, 17:53
Documento (Certidão)
30/03/2026, 17:53
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 14:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 13:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 13:30
Documento (Informações)
25/03/2026, 17:01
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 04:00
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 04:00
Documento (Informações)
23/03/2026, 17:16
Documento (Informações)
23/03/2026, 15:41
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 10:30
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 16/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: RODRIGUES DECORACAO LOCACOES E VENDA DE MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)
ADVOGADO(A): RAFAEL SONEGO MOREIRA (OAB TO009378)
EXECUTADO: RAFAEL SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA (OAB TO005146)
ADVOGADO(A): RAFAEL SONEGO MOREIRA (OAB TO009378)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 03/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva
17/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 13:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 12:28
Ato ordinatório
16/03/2026, 12:28
Expedida/certificada
16/03/2026, 12:26
Expedida/certificada
16/03/2026, 12:26
Remessa (outros motivos)
11/03/2026, 22:06
Expedição de documento
11/03/2026, 22:06
Expedição de documento
11/03/2026, 22:06
Expedição de documento
03/03/2026, 21:08
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 04:03
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 04:00
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 23:18
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 23:17
Remessa (em diligência)
14/01/2026, 12:41
Documento (Outros documentos)
27/12/2025, 04:00
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 04:01
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 04:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:05
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:05
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:04
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:03
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 04:02
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 04:01
Documento (Outros documentos)
24/11/2025, 18:54
Documento (Outros documentos)
24/11/2025, 18:53
Documento (Outros documentos)
24/11/2025, 04:02
Documento (Outros documentos)
24/11/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:30
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 16:35
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;
19/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/11/2025, 07:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 11:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
ADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 01/09/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
24/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 14:30
Expedida/certificada
23/09/2025, 14:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2025, 14:08
Mandado
29/08/2025, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2025, 15:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2025, 20:01
Ato ordinatório
13/08/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:33
Expedição de documento (Carta)
08/08/2025, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
ADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)
DESPACHO/DECISÃO
- Proceder à citação da parte executada para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento da dívida
08/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/08/2025, 14:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:03
Confirmada
07/08/2025, 11:03
Expedida/certificada
07/08/2025, 09:56
Sem descrição
07/08/2025, 09:56
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 04:01
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 04:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 09:30
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 13:40
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 16:36
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 16:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 10:18
Documento (Outros documentos)
20/06/2025, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
ADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 20 - 17/06/2025 - Lavrada Certidão
Evento 19 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 17:12
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 17:03
Expedida/certificada
17/06/2025, 16:50
Ato ordinatório (Certidão)
17/06/2025, 16:50
Mero expediente
17/06/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 14:25
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021573-57.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: RASPADORA BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)
ADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 9 - 12/06/2025 - Lavrada Certidão
Evento 8 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
Evento 7 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
Evento 4 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente