Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007867-47.2023.8.27.2706 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007867-47.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007867-47.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000002-05.1993.8.27.0000/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000002-05.1993.8.27.0000/TO REQUERENTE: PEDRO MATOS DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes, para manifestação a respeito da certidão encartada no evento 25, DOC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

12/06/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 14:45

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 13:54

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 13:53

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 13:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 22:43

Ato ordinatório (Certidão)

11/08/2023, 22:19

Remessa (em diligência)

10/08/2023, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:48

Confirmada

08/08/2023, 16:48

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:08

Recurso Especial repetitivo

07/08/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 12:46

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório (Certidão)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório (Certidão)

Remessa (em diligência)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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