Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028276-38.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028276-38.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 133 - 16/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 14/01/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576) ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte exequente para manifestar acerca da facultada renúncia ao crédito excedente e opção de pagamento do saldo sem precatório, nos termos do artigo 13, § 5º, da Lei 12.153/2009, uma vez que o valor da condenação ultrapassa o teto da obrigação de pequeno valor definido pela fazenda pública devedora. Palmas, data registrada pelo sistema.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente

21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:10

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:53

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:31

Mero expediente

16/05/2025, 22:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 12:24

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00