Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000691-96.2024.8.27.2733 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000691-96.2024.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:50

Confirmada

23/06/2026, 15:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000691-96.2024.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: ONÉSIO CORDEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 17/06/2026 - Conta Atualizada

23/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 15:23

Expedida/certificada

22/06/2026, 15:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 13:23

Confirmada

19/06/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 03:07

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 08:31

Atualização de conta

17/06/2026, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000691-96.2024.8.27.2733/TO REQUERENTE: ONÉSIO CORDEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia/concordância das partes acerca dos cálculos apresentados em evento 63, CALC2, HOMOLOGO os cálculos supracitados. Intimem-se ambas as partes no prazo de 05 (cinco) dias urgentes acerca desta homologação, devendo a escrivania aguardar o feito em localizador DEV. HOMOLOGADOS CEPEX, e, na ausência de recurso, determino desde já a expedição de ofício requisitório para expedição de Precatório/ROPV em face do executado. Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX). Cumpra-se. Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 16/06/2026. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 18:57

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

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Confirmada

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

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