Execução de Título Extrajudicial 0045233-27.2018.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0045233-27.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0045233-27.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MAGAZINE INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 17/06/2026 - Juntada Informações

18/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:57

Documento (Certidão)

30/03/2026, 15:58

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0045233-27.2018.8.27.2729/TO AUTOR: MAGAZINE INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 10/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:29

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:29

Ato ordinatório (Certidão)

30/01/2026, 16:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:56

Documento (Certidão)

04/11/2025, 02:25

Documento (Certidão)

30/10/2025, 00:42

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório (Certidão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(135)