Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024638-71.2021.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

Partes do Processo

EDILSON MACEDO MENDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974·

CPF

·

Representa: Autor

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB/TO 5421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024638-71.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: EDILSON MACEDO MENDES ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, para manifestação a respeito da certidão da COJUN encartada no evento 52, DOC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

18/06/2026, 00:00

Mero expediente

12/06/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 13:47

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 13:27

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 13:25

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 13:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:34

Confirmada

01/04/2024, 10:34

Ato ordinatório (Certidão)

30/03/2024, 14:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 19:58

Remessa (em diligência)

22/03/2024, 17:10

Mudança de Assunto Processual

22/03/2024, 17:10

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:09

Recurso Especial repetitivo

21/03/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 10:50

Todas as movimentações(65)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024638-71.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: EDILSON MACEDO MENDES ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, para manifestação a respeito da certidão da COJUN encartada no evento 52, DOC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

18/06/2026, 00:00

Mero expediente

12/06/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 13:47

Remessa (outros motivos)

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2026, 00:00

08/06/2026, 13:27

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 13:25

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 13:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:34

Confirmada

01/04/2024, 10:34

Ato ordinatório (Certidão)

30/03/2024, 14:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 19:58

Remessa (em diligência)

22/03/2024, 17:10

Mudança de Assunto Processual

22/03/2024, 17:10

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:09

Recurso Especial repetitivo

21/03/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 10:50

Cálculo de Liquidação

25/01/2024, 10:50

Recebimento

01/06/2023, 17:33

Remessa (em diligência)

01/06/2023, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 16:48

Ato ordinatório (Certidão)

09/05/2023, 16:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:33

Confirmada

27/04/2023, 10:33

Recebimento

20/04/2023, 15:06

Remessa (em diligência)

20/04/2023, 13:28

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:27

Não-Acolhimento

19/04/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 16:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:02

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:31

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:05

Confirmada

14/09/2022, 17:05

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:02

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:02

Mero expediente

18/08/2022, 18:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 08:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 08:31

Documento (Certidão)

17/01/2022, 17:49

Documento (Certidão)

13/01/2022, 14:47

Documento (Certidão)

12/01/2022, 12:45

Documento (Certidão)

10/01/2022, 14:23

Documento (Certidão)

10/01/2022, 14:21

Documento (Certidão)

09/01/2022, 23:13

Documento (Certidão)

09/01/2022, 18:31

Documento (Certidão)

09/01/2022, 15:46

Documento (Certidão)

06/01/2022, 23:20

Documento (Certidão)

27/12/2021, 23:41

Documento (Certidão)

25/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

25/12/2021, 19:31

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 17:02

Ato ordinatório

09/12/2021, 17:02

Mudança de Assunto Processual

09/12/2021, 16:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/12/2021, 18:41

Mudança de Assunto Processual

07/12/2021, 18:41

Expedida/certificada

07/12/2021, 18:40

Incompetência

06/12/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 16:17

Ato ordinatório

03/12/2021, 16:16

Mudança de Assunto Processual

03/12/2021, 16:16

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 17:05