Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000600-95.2007.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
DESPACHO/DECISÃO
Atente-se a CPE para a consituição de novos advogados pelo executado no evento 346, devendo proceder com a devida habilitação na capa do processo.
No mais, ouça-se o exequente acerca das alegações do evento 346.
Conclusos, finalmente.
Araguaína, 16 de junho de 2026.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000600-95.2007.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo o Autor dos atos: evento 339, EXCPRÉEX1 e evento 340, EXCPRÉEX1 para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 17:59
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:59
Documento (Outros documentos)
10/02/2026, 13:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 12:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/02/2026, 18:24
Expedida/Certificada
06/02/2026, 19:45
Expedida/Certificada
02/02/2026, 20:49
Expedida/Certificada
19/01/2026, 21:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 13:13
Expedição de documento (Carta)
16/12/2025, 17:08
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000600-95.2007.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento das custas, taxas e despesas decorrentes da distribuição da Carta Precatória.
Não atendida a intimação, intime-se a parte autora pessoalmente, via Carta-AR, para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme artigo 485, §1º do CPC.
Araguaína, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
02/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/12/2025, 14:10
Outras Decisões
13/11/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 12:24
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000600-95.2007.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
RÉU: GELSON DE LUZ SILVA
ADVOGADO(A): CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO (OAB TO006607)
ADVOGADO(A): ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR (OAB RR001107)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 321 - 28/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Carta Precatória Cível
Número: 00008123520258272719/TO
30/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 14:12
Expedida/certificada
29/09/2025, 13:35
Expedida/certificada
29/09/2025, 13:35
Expedida/Certificada
28/07/2025, 15:56
Expedida/Certificada
09/07/2025, 17:57
Expedição de documento (Carta precatória)
03/07/2025, 15:50
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 09:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 09:43
Documento (Certidão)
20/06/2025, 08:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000600-95.2007.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada; e
b) informar o endereço em que requer a intimação/citação da parte.
Atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos por meio da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
O cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Custas ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.