Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031083-31.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 17/06/2026 - Juntada Informações
18/06/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 04:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 13:31
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 09:14
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031083-31.2024.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 18/02/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 17:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 20:57
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031083-31.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 10/09/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário