Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003492-89.2022.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA
AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS GOUVEIA LIMA (OAB TO011558)
ADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507)
RÉU: SEBASTIAO CARDOSO NATIVIDADE
ADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 25/02/2026 - PETIÇÃO
14/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
13/05/2026, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 16:02
Ato ordinatório
13/05/2026, 15:42
Expedida/certificada
13/05/2026, 15:36
Expedida/certificada
13/05/2026, 15:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 23:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 08:43
Confirmada
14/02/2026, 23:59
Documento (Certidão)
11/02/2026, 11:03
Documento (Certidão)
09/02/2026, 23:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 03:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:24
Confirmada
05/02/2026, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0003492-89.2022.8.27.2721/TO
AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS GOUVEIA LIMA (OAB TO011558)
ADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507)
RÉU: SEBASTIAO CARDOSO NATIVIDADE
ADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, passo a nomear LANNA JESSICA LIMA ARAUJO FIGUEIREDO - EGTO308710.
Cumpra-se com as determinações já impostas nos autos.
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 18:02
Mudança de Parte
04/02/2026, 18:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 17:59
Expedida/certificada
04/02/2026, 17:59
Perito
28/01/2026, 21:43
Conclusão (para decisão)
27/01/2026, 17:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 11:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 12:14
Documento (Certidão)
13/08/2025, 15:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 08:06
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:16
Confirmada
21/07/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 13:41
Confirmada
14/07/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0003492-89.2022.8.27.2721/TO AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS GOUVEIA LIMA (OAB TO011558)
ADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507)
RÉU: SEBASTIAO CARDOSO NATIVIDADE
ADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372)
DESPACHO/DECISÃO
DISPOSITIVO Ante o exposto: 1. FIXO os honorários periciais em R$ 3.879,21, o que faço com fundamento no art. 2º, §§ 4º e 5º, e item 2.5 do ANEXO da Resolução CNJ n.º 232/2016. 2. Diante da inércia, REVOGO a nomeação de ADAILTON STEFANO BEZERRA SILVA para o encargo; 3. Nomeio perito o engenheiro civil o Sr. NICOLAS MARACAIPE LIMA (CREATO2419524330). PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. DESASSOCIAR o perito cuja nomeação foi revogada e comunicar a inércia à Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado (CGJUS/TO), via SEI, a fim de que adote as providências que entender cabíveis; 2. INTIMAR as partes desta decisão, inclusive a Fazenda Estadual (que, oportunamente, deverá pagar arcar com os custos da perícia ? ?evento 76?); 3. Em seguida, caso não haja impugnações, ASSOCIAR o perito aos autos e INTIMÁ-LO para, no prazo de 05 dias, (a) formalizar o aceite do encargo (o que dispensará termo de compromisso pelo Juízo), (b) apresentar currículo; (c) contatos profissionais, em especial telefone/WhatsApp, para os quais serão dirigidas eventuais intimações em caso de impossibilidade direta via e-Proc, (d) e dados bancários para recebimentos honorários; 4. Aceito o encargo pelo perito, INTIMAR a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL para proceder ao depósito judicial do valor integral da perícia, no prazo de 30 dias (CPC, art. 95, § 3º, II), sob pena de bloqueio de verbas públicas que garantam a produção da prova; 5. Com o depósito do valor integral, EXPEDIR alvará eletrônico para levantamento pelo perito do valor correspondente a 50% dos honorários periciais (CPC, art. 465, § 4º); 6. Pago o alvará, INTIMAR o perito para, no prazo de 05 dias, informar a data e horário da perícia; 7. Do agendamento da perícia, INTIMAR as partes para que se façam presentes no local, na data e hora designadas, munidas de seus documentos pessoais, dos documentos que entenderem necessários para comprovação de suas alegações e daqueles eventualmente solicitados pelo perito; 8. Realizada a perícia, INTIMAR o perito para apresentação do laudo, no prazo de 30 dias, do qual deverá constar as respostas aos quesitos eventualmente formulados pelas partes e Juízo; 8.1. ADVIRTO ao perito que se a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho (CPC, art. 465, § 5º); 9. Apresentado o laudo pericial, INTIMAR as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias; 10. Acaso solicitadas informações ou realizados questionamentos, ou discordâncias, INTIMAR o perito para, no prazo de 15 dias, se manifestar quanto a isso; 11. Das eventuais novas explicações do perito, INTIMAR as partes para manifestação no prazo comum de 05 dias; 12. Após, FAZER conclusão para impulsionamento do feito e deliberação quanto ao levantamento do valor restante de honorários periciais. Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:33
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:33
Mudança de Parte
11/07/2025, 17:32
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:29
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:39
Perito
20/04/2025, 23:48
Retificação de movimento
18/04/2025, 22:21
Mudança de Assunto Processual
18/04/2025, 22:04
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 12:56
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:03
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:27
Mero expediente
13/02/2025, 15:26
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
29/01/2025, 14:59
Expedida/Certificada
12/12/2024, 14:17
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:11
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2024, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 08:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 16:04
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 17:35
Expedida/certificada
08/08/2024, 17:35
Decisão de Saneamento e Organização
07/08/2024, 17:03
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 12:33
Expedida/Certificada
15/03/2024, 15:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 09:43
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2024, 14:34
Expedida/certificada
27/02/2024, 14:34
Expedida/certificada
27/02/2024, 14:34
Expedida/certificada
27/02/2024, 14:34
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2024, 14:25
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 16:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 18:30
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 15:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 10:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:35
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2023, 15:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 20:38
Expedida/certificada
28/09/2023, 16:57
Expedida/certificada
28/09/2023, 16:57
Decisão de Saneamento e Organização
28/09/2023, 16:24
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 14:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 17:20
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2023, 17:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 14:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 15:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 10:23
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 17:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
26/06/2023, 17:18
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 12:39
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 09:24
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2023, 10:24
Expedida/certificada
12/06/2023, 13:49
Mandado
12/06/2023, 13:49
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2023, 13:49
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 13:27
Documento (Informações)
22/05/2023, 13:26
Remessa (em diligência)
17/05/2023, 14:49
de Conciliação (designada)
17/05/2023, 14:48
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 13:36
Documento (Certidão)
13/04/2023, 13:36
de Conciliação (não-realizada; conciliação; Conciliador(a))
13/04/2023, 13:35
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 12:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 09:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2023, 20:02
Expedida/certificada
31/03/2023, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/03/2023, 16:43
Expedição de documento (Carta)
09/03/2023, 17:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 16:17
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 13:33
Documento (Informações)
16/12/2022, 13:33
Remessa (em diligência)
16/12/2022, 13:23
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:23
de Conciliação (designada)
16/12/2022, 13:22
Gratuidade da Justiça
07/12/2022, 08:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 13:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 16:44
Confirmada
08/11/2022, 16:44
Expedida/certificada
31/10/2022, 18:44
Emenda a inicial
26/10/2022, 02:08
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 12:42
Ato ordinatório
13/10/2022, 12:41
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)