Execução Fiscal 5000343-46.2002.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 472,81

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JAILSON MIRANDA LOPES

CPF

Reu

CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

J C COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000343-46.2002.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: JAILSON MIRANDA LOPES RÉU: CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO RÉU: J C COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

02/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 17:34

Despacho - Mero expediente

07/02/2025, 17:34

Conclusão para despacho

07/02/2025, 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:55

Arquivamento Provisório

18/08/2022, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

30/07/2021, 14:08

Conclusão para despacho

22/07/2021, 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 15:33

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000343-46.2002.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: JAILSON MIRANDA LOPES RÉU: CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO RÉU: J C COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

02/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 17:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 14:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho - Mero expediente

07/02/2025, 17:34

Conclusão para despacho

07/02/2025, 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:55

Arquivamento Provisório

18/08/2022, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

30/07/2021, 14:08

Conclusão para despacho

22/07/2021, 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

15/09/2016, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2016, 15:46

Processo Corretamente Autuado

13/04/2016, 16:40

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

15/03/2016, 10:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/03/2016, 09:44

Conclusão para ato diverso de sentença

24/06/2015, 08:38

Protocolizada Petição

03/06/2015, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/12/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2014, 14:01

Despacho - Mero expediente

14/10/2014, 11:11

Conclusão para Despacho/Decisão

24/09/2014, 10:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

20/09/2014, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2014, 12:06

Despacho - Mero expediente

22/08/2014, 14:17

Conclusão para Despacho/Decisão

07/05/2014, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

29/04/2014, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2014, 23:59

Protocolizada Petição

22/03/2014, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2014, 09:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho/Decisão - de Expediente - 13/03/2014 15:08:38)

13/03/2014, 15:22

Despacho - Mero expediente

13/03/2014, 15:18

Conclusão para Despacho/Decisão

28/02/2014, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

21/02/2014, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/12/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2013, 14:13

Despacho - Mero expediente

03/12/2013, 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão

07/11/2013, 14:59

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

10/10/2013, 13:44

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

02/10/2013, 14:33

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

30/09/2013, 15:31

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•15/03/2016, 10:57

DECISÃO

•14/03/2016, 09:44

DESPACHO

•14/10/2014, 11:11

DESPACHO

•22/08/2014, 14:17

DESPACHO

•13/03/2014, 15:18

DESPACHO

•03/12/2013, 15:15

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DECISÃO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

Todos os documentos(18)

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 14:08

DESPACHO

•15/03/2016, 10:57

DECISÃO

•14/03/2016, 09:44

DESPACHO

•14/10/2014, 11:11

DESPACHO

•22/08/2014, 14:17

DESPACHO

•13/03/2014, 15:18

DESPACHO

•03/12/2013, 15:15

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DECISÃO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23

DESPACHO

•29/08/2013, 16:23