Execução Fiscal 5000122-87.2007.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 12.842,21

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

OLIVAN DIAS DE SOUSA

CPF

Reu

OLIVAN DIAS DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

CLEITON MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000122-87.2007.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: OLIVAN DIAS DE SOUSA RÉU: OLIVAN DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): CLEITON MARTINS DA SILVA (DPE)

10/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:44

Juntada - Informações

06/03/2024, 14:48

Juntada - Informações

06/03/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/02/2024, 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

08/02/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:58

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

05/02/2024, 12:58

Conclusão para despacho

29/01/2024, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:14

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000122-87.2007.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: OLIVAN DIAS DE SOUSA RÉU: OLIVAN DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): CLEITON MARTINS DA SILVA (DPE)

10/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:44

Juntada - Informações

06/03/2024, 14:48

Juntada - Informações

06/03/2024, 13:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/02/2024, 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

08/02/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:58

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

05/02/2024, 12:58

Conclusão para despacho

29/01/2024, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:14

Lavrada Certidão

25/09/2023, 15:14

Juntada - Informações

24/01/2023, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

27/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

24/06/2022, 17:29

Conclusão para despacho

14/06/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:23

Juntada - Informações

14/06/2022, 18:20

Juntada - Informações

31/05/2022, 16:35

Lavrada Certidão

24/05/2022, 17:12

Despacho - Mero expediente

14/12/2021, 17:47

Conclusão para despacho

14/12/2021, 16:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/09/2021, 16:59

Conclusão para decisão

09/09/2021, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2021, 16:28

Arquivamento Provisório

09/04/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:21

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 14:50

Conclusão para decisão

05/11/2020, 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2019, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2019, 17:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

08/08/2019, 11:11

Conclusão para despacho

04/07/2019, 18:46

Juntada - Informações

11/06/2019, 10:55

Despacho - Mero expediente

25/03/2019, 16:42

Conclusão para despacho

18/03/2019, 08:56

Juntada - Outros documentos

13/07/2018, 11:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/06/2018, 16:25

Conclusão para decisão

26/04/2018, 09:18

Processo Desarquivado

17/04/2018, 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2018, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2018, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 08:44

Arquivado Provisoriamente

31/01/2018, 15:42

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Devedor ou Bens não Localizados

22/01/2018, 10:38

Conclusão para despacho

17/01/2018, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

10/11/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2015, 23:59

Processo Corretamente Autuado

24/09/2015, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2015, 16:17

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/09/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

19/09/2014, 14:51

Ciência - Expedida/Certificada

19/09/2014, 14:51

Despacho - Mero expediente

17/09/2014, 11:12

Protocolizada Petição

14/08/2014, 15:01

Conclusão para Despacho/Decisão

01/08/2014, 10:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2014, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2014, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/05/2014, 15:51

Ciência - Expedida/Certificada

20/05/2014, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2014, 10:08

Decisão - Concessão - Interlocutória

20/05/2014, 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

10/01/2014, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/12/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2013, 17:01

Despacho - Mero expediente

29/11/2013, 17:37

Conclusão para Despacho/Decisão

19/11/2013, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

19/11/2013, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/11/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2013, 16:12

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

15/10/2013, 16:47

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/08/2013, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2020, 14:50

DECISÃO

•08/08/2019, 11:11

DESPACHO

•25/03/2019, 16:42

DECISÃO

•29/06/2018, 16:25

DECISÃO

•22/01/2018, 10:38

DESPACHO

•17/09/2014, 11:12

DECISÃO

•20/05/2014, 07:34

DESPACHO

•29/11/2013, 17:37

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

Todos os documentos(20)

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2022, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2020, 14:50

DECISÃO

•08/08/2019, 11:11

DESPACHO

•25/03/2019, 16:42

DECISÃO

•29/06/2018, 16:25

DECISÃO

•22/01/2018, 10:38

DESPACHO

•17/09/2014, 11:12

DECISÃO

•20/05/2014, 07:34

DESPACHO

•29/11/2013, 17:37

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18

DESPACHO

•26/08/2013, 17:18