Execução Fiscal 5000024-59.1994.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 470.604,21

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Nelson Coelho

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO GAMA

CPF

Reu

GAMA & PINOTTI LTDA

CNPJ

Reu

SONIA REGINA PINOTTI GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000024-59.1994.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: CARLOS ALBERTO GAMA RÉU: GAMA & PINOTTI LTDA RÉU: SONIA REGINA PINOTTI GAMA

10/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-79.1993.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 150

05/02/2025, 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2021, 23:59

Arquivamento Provisório

09/04/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:11

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 14:49

Conclusão para decisão

05/11/2020, 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 14:04

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/06/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

23/05/2019, 15:29

Lavrada Certidão

23/05/2019, 15:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

22/05/2019, 15:56

Conclusão para despacho

21/05/2019, 15:46

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000024-59.1994.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: CARLOS ALBERTO GAMA RÉU: GAMA & PINOTTI LTDA RÉU: SONIA REGINA PINOTTI GAMA

10/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-79.1993.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 150

05/02/2025, 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2021, 10:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2020, 14:49

DECISÃO

•22/05/2019, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2021, 23:59

Arquivamento Provisório

09/04/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:11

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 14:49

Conclusão para decisão

05/11/2020, 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 14:04

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/06/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

23/05/2019, 15:29

Lavrada Certidão

23/05/2019, 15:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

22/05/2019, 15:56

Conclusão para despacho

21/05/2019, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2019, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2019, 14:45

Juntada - Informações

12/03/2019, 14:45

Despacho - Mero expediente

17/07/2018, 17:23

Conclusão para despacho

16/07/2018, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2018, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2018, 09:31

Juntada - Outros documentos

21/02/2018, 10:16

Juntada - Outros documentos

19/02/2018, 17:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

07/02/2018, 10:28

Conclusão para decisão

01/12/2017, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2017, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/08/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2017, 15:12

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

14/08/2017, 09:33

Conclusão para despacho

10/08/2017, 08:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2016, 00:19

Lavrada Certidão

14/06/2016, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/05/2016, 23:59

Protocolizada Petição

12/05/2016, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2016, 16:58

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

03/03/2016, 14:26

Conclusão para despacho

01/03/2016, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

10/11/2015, 00:03

Protocolizada Petição

28/10/2015, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/10/2015, 23:59

Processo Corretamente Autuado

24/09/2015, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2015, 15:31

Protocolizada Petição

15/10/2014, 16:48

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/09/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

19/09/2014, 10:30

Despacho - Mero expediente

18/09/2014, 10:12

Despacho - Mero expediente

17/09/2014, 10:53

Conclusão para Despacho/Decisão

12/05/2014, 09:08

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/03/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

18/03/2014, 11:00

Despacho - Mero expediente

17/03/2014, 09:34

Conclusão para Despacho/Decisão

21/10/2013, 15:55

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

15/10/2013, 16:58

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

04/10/2013, 14:40

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

30/09/2013, 17:46

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•17/07/2018, 17:23

DECISÃO

•07/02/2018, 10:28

DESPACHO

•14/08/2017, 09:33

DESPACHO

•03/03/2016, 14:26

DESPACHO

•18/09/2014, 10:12

DESPACHO

•17/03/2014, 09:34

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37