Apelação / Remessa Necessária 0001923-86.2018.8.27.2723 - TJTO | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0001923-86.2018.8.27.2723 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 18/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 18/06/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 06/04/2026 - Expedido Mandado intimação

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO A Contadoria Judicial apresentou, no evento 161, os cálculos devidos. Noto que não houve impugnação por qualquer das partes. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 161, que deverão ser atualizados à época do efetivo pagamento. DETERMINO que seja requisitado o pagamento por intermédio do RPV ou precatório, conforme o caso (CPC, art. 535, §3º, I). No caso de requisição de pequeno valor ADVIRTO a parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC). Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO. Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação. Com o término do prazo para recolhimento do alvará judicial, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de fazê-lo, indicando os respectivos eventos e remetam os autos conclusos. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Itacajá/TO, data certificada pelo sistema. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juíza de Direito em substituição.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 08/12/2025 - Conta Atualizada

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001923-86.2018.8.27.2723/TO REQUERENTE: LUIZA MARIA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que o MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO apresenta cálculos atualizados do débito, em cumprimento a despacho anterior. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos. Cumpra-se. Itacajá – TO, data registrada no sistema.

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2022, 10:30

Trânsito em julgado

23/05/2022, 10:29

Recebimento

20/05/2022, 07:52

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 05:43

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 12:03

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 17:23

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

01/02/2022, 16:00

Documento (Certidão)

25/12/2021, 19:40

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00