Execução Fiscal 5000051-60.2005.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.227,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JANETE DA SILVA GAMA

CNPJ

Reu

JANETE DA SILVA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MARCOS BOHON

OAB/SC 9757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000051-60.2005.8.27.2737/TO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000051-60.2005.8.27.2737/TO EXECUTADO: JANETE DA SILVA GAMA ADVOGADO(A): MARCOS BOHON (OAB SC009757) EXECUTADO: JANETE DA SILVA GAMA ADVOGADO(A): MARCOS BOHON (OAB SC009757)

10/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

12/12/2025, 15:29

Protocolizada Petição

12/12/2025, 11:35

Protocolizada Petição

12/12/2025, 10:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 20:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 13:06

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

02/12/2025, 13:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 15:07

Conclusão para despacho

11/06/2025, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000051-60.2005.8.27.2737/TO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000051-60.2005.8.27.2737/TO EXECUTADO: JANETE DA SILVA GAMA ADVOGADO(A): MARCOS BOHON (OAB SC009757) EXECUTADO: JANETE DA SILVA GAMA ADVOGADO(A): MARCOS BOHON (OAB SC009757)

10/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

12/12/2025, 15:29

Protocolizada Petição

12/12/2025, 11:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2020, 16:30

Protocolizada Petição

12/12/2025, 10:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 20:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 13:06

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

02/12/2025, 13:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 15:07

Conclusão para despacho

11/06/2025, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:17

Lavrada Certidão

20/05/2025, 17:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/05/2025, 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 17:04

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 16:31

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 16:31

Juntada - Informações

19/08/2020, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2020, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

03/03/2020, 08:17

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2020, 16:30

Protocolizada Petição

26/11/2019, 16:56

Conclusão para despacho

10/09/2019, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2019, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2019, 16:53

Juntada - Informações

25/07/2019, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

04/07/2018, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2018, 17:40

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/03/2018, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

18/05/2016, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/05/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2016, 11:08

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 16:53

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/10/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2014, 13:55

Despacho - Mero expediente

26/08/2014, 08:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/08/2014, 16:24

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

21/08/2014, 16:24

DECISÃO

•26/03/2018, 15:06

DECISÃO

•26/08/2014, 08:25

DESPACHO

•21/08/2014, 16:24

DESPACHO

•21/08/2014, 16:24

DESPACHO

•21/08/2014, 16:24

DECISÃO

•21/08/2014, 16:24

DESPACHO

•21/08/2014, 16:24

DESPACHO

•21/08/2014, 16:24

DESPACHO

•21/08/2014, 16:24

DECISÃO

•21/08/2014, 16:24