Execução Fiscal 0000778-39.2016.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJTO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 35.836,17
Órgão julgador
Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
01.***.***.0001-03
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Autor
ANTONIO MARTINS DE SOUSA
CPF
212.***.***-97
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Reu
Advogados / Representantes
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317
·
CPF
014.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
VALDENI MARTINS BRITO
OAB/TO 3535
·
CPF
387.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000778-39.2016.8.27.2731/TO
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000778-39.2016.8.27.2731/TO
10/02/2026, 00:00
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/11/2025, 14:26
Conclusão para despacho
24/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição
15/09/2025, 23:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
05/09/2025, 08:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025, 08:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025, 07:06
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/06/2025, 15:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025, 15:54
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000778-39.2016.8.27.2731/TO
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000778-39.2016.8.27.2731/TO
10/02/2026, 00:00
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/11/2025, 14:26
Conclusão para despacho
24/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição
15/09/2025, 23:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
05/09/2025, 08:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025, 08:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025, 07:06
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/06/2025, 15:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025, 15:54
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025, 04:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025, 04:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
06/06/2025, 10:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/05/2025, 21:03
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
16/05/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 15:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 15:31
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
24/03/2025, 14:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
13/03/2025, 00:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
12/03/2025, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/03/2025, 23:59
Protocolizada Petição
25/02/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 13:20
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
14/02/2025, 12:32
Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025, 12:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025, 14:26
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
07/02/2025, 14:02
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/09/2024, 16:37
Conclusão para decisão
05/08/2024, 22:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024, 12:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
22/07/2024, 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 13:39
Protocolizada Petição
19/06/2024, 22:57
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00007783920168272731/TJTO
17/05/2024, 16:43
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
14/02/2024, 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/02/2024, 12:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
02/01/2024, 01:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
01/01/2024, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
31/12/2023, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
30/12/2023, 03:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
29/12/2023, 01:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
28/12/2023, 10:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
26/12/2023, 03:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
22/12/2023, 12:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
20/12/2023, 03:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 14:21
Protocolizada Petição
15/11/2023, 11:44
Protocolizada Petição
14/11/2023, 23:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023, 23:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023, 12:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023, 09:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 16:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/10/2023, 09:33
Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/10/2023, 17:46
Conclusão para despacho
19/06/2023, 18:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2023, 15:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
28/04/2023, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2023, 19:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023, 19:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/02/2023, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 16:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022, 23:59
Despacho - Mero expediente
12/08/2022, 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022, 16:12
Conclusão para despacho
20/07/2022, 14:16
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2022, 18:03
Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)
10/05/2022, 18:03
Protocolizada Petição
05/04/2022, 22:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
05/04/2022, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2022, 13:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2022, 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022, 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022, 18:10
Despacho - Mero expediente
11/11/2020, 13:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/10/2020, 00:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2020, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/09/2020, 23:59
Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2020, 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020, 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020, 11:32
Conclusão para decisão
23/07/2020, 23:40
Juntada - Certidão
10/09/2019, 14:57
Juntada - Certidão
10/09/2019, 14:54
Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ
10/09/2019, 14:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2019, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2018, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2018, 16:22
Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/11/2018, 13:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/11/2018, 11:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2018, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2018, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2018, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2018, 10:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2018, 00:04
Despacho - Mero expediente
17/10/2018, 22:02
Protocolizada Petição
17/10/2018, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2018, 17:48
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
16/10/2018, 17:44
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV
16/10/2018, 15:35
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/10/2018, 15:34
Juntada - Certidão
20/09/2018, 10:20
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN
19/09/2018, 10:28
Expedido Mandado - citação
19/09/2018, 10:28
Despacho - Mero expediente
18/09/2018, 09:53
Protocolizada Petição
07/10/2016, 14:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2016, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2016, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2016, 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2016, 13:24
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
03/08/2016, 13:23
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV
03/08/2016, 09:03
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
03/08/2016, 09:02
Lavrada Certidão
17/02/2016, 16:22
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN
17/02/2016, 15:52
Expedido Mandado - citação
17/02/2016, 15:52
Processo Corretamente Autuado
17/02/2016, 15:41
Despacho - Mero expediente - Determina Citação
16/02/2016, 15:39
Distribuído por sorteio
16/02/2016, 15:03
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•
06/11/2025, 14:26
INFORMAÇÃO
•
15/09/2025, 23:25
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2025, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2025, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•
17/05/2025, 21:03
MANIFESTAÇÃO
•
12/03/2025, 19:45
DECISÃO/DESPACHO
•
20/09/2024, 16:37
MANIFESTAÇÃO
•
22/07/2024, 20:48
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
19/06/2024, 22:57
ACÓRDÃO
•
19/06/2024, 22:57
Ciência
•
13/10/2023, 09:34
SENTENÇA
•
09/10/2023, 09:33
DECISÃO/DESPACHO
•
12/08/2022, 16:12
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•
05/04/2022, 22:52
DECISÃO/DESPACHO
•
11/11/2020, 13:32
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
DECISÃO/DESPACHO
•
06/11/2025, 14:26
INFORMAÇÃO
•
15/09/2025, 23:25
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2025, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2025, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•
17/05/2025, 21:03
MANIFESTAÇÃO
•
12/03/2025, 19:45
DECISÃO/DESPACHO
•
20/09/2024, 16:37
MANIFESTAÇÃO
•
22/07/2024, 20:48
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
19/06/2024, 22:57
ACÓRDÃO
•
19/06/2024, 22:57
Ciência
•
13/10/2023, 09:34
SENTENÇA
•
09/10/2023, 09:33
DECISÃO/DESPACHO
•
12/08/2022, 16:12
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•
05/04/2022, 22:52
DECISÃO/DESPACHO
•
11/11/2020, 13:32
Anexo
•
02/10/2020, 00:33
DECISÃO/DESPACHO
•
24/08/2020, 11:32
DECISÃO
•
21/11/2018, 13:20
DESPACHO
•
17/10/2018, 22:02
EXTRATO DE ATA
•
17/10/2018, 20:42
DECISÃO/DESPACHO
•
17/10/2018, 20:42
DESPACHO
•
18/09/2018, 09:53
DESPACHO
•
16/02/2016, 15:39