Execução Fiscal 0026809-34.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

CLEYSSON RICHARD RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO 8260·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0026809-34.2018.8.27.2729/TO RÉU: CLEYSSON RICHARD RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão proferida no evento 131, DECDESPA1. Cumpra-se.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 16:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:30

Confirmada

08/06/2026, 15:30

Expedida/certificada

02/06/2026, 20:37

Ato ordinatório

02/06/2026, 20:37

Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:12

Confirmada

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada

19/12/2025, 13:08

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 23:03

Confirmada

25/11/2025, 23:03

Todas as movimentações(166)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0026809-34.2018.8.27.2729/TO RÉU: CLEYSSON RICHARD RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão proferida no evento 131, DECDESPA1. Cumpra-se.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 16:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:30

Confirmada

08/06/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 20:37

Ato ordinatório

02/06/2026, 20:37

Expedida/Certificada

06/03/2026, 18:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:12

Confirmada

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada

19/12/2025, 13:08

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 23:03

Confirmada

25/11/2025, 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0026809-34.2018.8.27.2729/TO RÉU: CLEYSSON RICHARD RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento de n.º 0004785-55.2025.8.27.2700, em razão do poder geral de cautela, SUSPENDO o cumprimento da expedição de alvará de levantamento determinada no evento 131, DECDESPA1, até o trânsito em julgado do recurso. Palmas, data certificada pelo sistema.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 18:02

Expedida/certificada

24/11/2025, 18:02

Outras Decisões

24/11/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 22:51

Confirmada

29/09/2025, 22:51

Expedida/certificada

26/09/2025, 15:11

Outras Decisões

24/09/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:58

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:28

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:28

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:59

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:59

Expedida/Certificada

25/03/2025, 23:45

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 17:38

Expedição de alvará de levantamento

14/02/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 16:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:30

Documento (Certidão)

08/01/2025, 10:11

Documento (Certidão)

08/01/2025, 10:09

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:31

Ato ordinatório (Certidão)

13/12/2024, 15:31

Documento (Certidão)

13/11/2024, 18:15

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 22:36

Documento (Certidão)

16/09/2024, 23:07

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:23

Publicação

27/08/2024, 14:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 03:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 03:20

Juntada

23/08/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 16:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:19

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2024, 21:54

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2024, 15:18

Mandado

17/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 14:19

Mandado

17/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 14:19

Documento (Informações)

28/05/2024, 16:25

Documento (Informações)

28/05/2024, 16:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:45

Documento (Certidão)

14/03/2024, 19:20

Confirmada

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2024, 08:53

Expedida/certificada

17/02/2024, 08:53

de pré-executividade

17/02/2024, 08:53

Ato ordinatório (Certidão)

10/01/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 16:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:15

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:57

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:13

Documento (Certidão)

01/11/2023, 12:21

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:26

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:06

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:06

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:02

Documento (Certidão)

02/10/2023, 18:57

Documento (Certidão)

02/10/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 16:06

Documento (Certidão)

05/09/2023, 16:06

Documento (Certidão)

04/09/2023, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2023, 20:03

Publicação

23/08/2023, 13:43

Publicação

23/08/2023, 13:43

Publicação

23/08/2023, 13:43

Juntada

21/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 14:37

Expedição de documento (Carta)

14/08/2023, 17:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:25

Documento (Certidão)

05/07/2023, 11:56

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2023, 20:03

Expedição de documento (Carta)

03/05/2023, 15:50

Documento (Informações)

07/03/2023, 18:00

Documento (Informações)

01/02/2023, 18:12

Documento (Informações)

24/01/2023, 07:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 16:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:45

Confirmada

26/10/2022, 14:45

Ato ordinatório

19/10/2022, 13:27

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2022, 20:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2022, 13:46

Mandado

18/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Carta)

18/08/2022, 13:37

Documento (Informações)

31/05/2022, 10:17

Documento (Certidão)

17/01/2022, 17:18

Documento (Certidão)

13/01/2022, 14:13

Documento (Certidão)

12/01/2022, 12:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:03

Documento (Certidão)

10/01/2022, 13:39

Documento (Certidão)

10/01/2022, 13:33

Documento (Certidão)

09/01/2022, 22:39

Documento (Certidão)

09/01/2022, 17:55

Documento (Certidão)

09/01/2022, 15:16

Documento (Certidão)

04/01/2022, 23:53

Documento (Certidão)

27/12/2021, 23:01

Documento (Certidão)

25/12/2021, 21:28

Documento (Certidão)

25/12/2021, 18:51

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:19

Outras Decisões

01/12/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 07:49

Expedição de documento (Carta)

14/10/2021, 11:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 15:51

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2021, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2021, 13:06

Documento (Informações)

01/10/2020, 09:58

Documento (Informações)

26/07/2020, 17:38

Documento (Informações)

20/07/2020, 13:41

Documento (Informações)

15/07/2020, 11:36

Documento (Informações)

29/06/2020, 17:05

Conclusão (para despacho; para decisão)

27/08/2019, 16:30

Ato ordinatório (Certidão)

27/08/2019, 16:29

Publicação

30/04/2019, 15:07

Expedição de documento (Edital)

29/04/2019, 14:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:34

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2019, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2018, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2018, 08:14

Mero expediente

27/08/2018, 14:34

Conclusão (para despacho; para decisão)

03/08/2018, 08:22

Ato ordinatório

03/08/2018, 08:21

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 00:00