Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001212-42.2026.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJTOJEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

OSMARINA BARBOSA SOUSA DA CONCEIÇÃO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001212-42.2026.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: OSMARINA BARBOSA SOUSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 16:40

Expedida/certificada

18/06/2026, 16:09

Ato ordinatório (Certidão)

18/06/2026, 16:07

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

18/06/2026, 15:16

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:04

Confirmada

25/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

14/05/2026, 20:22

Outras Decisões

14/05/2026, 20:22

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:17

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:15

Documento (Certidão)

15/04/2026, 14:53

Documento (Certidão)

06/04/2026, 20:25

Todas as movimentações(22)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001212-42.2026.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: OSMARINA BARBOSA SOUSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 16:40

Expedida/certificada

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

18/06/2026, 16:09

Ato ordinatório (Certidão)

18/06/2026, 16:07

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

18/06/2026, 15:16

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:04

Confirmada

25/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

14/05/2026, 20:22

Outras Decisões

14/05/2026, 20:22

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:17

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:15

Documento (Certidão)

15/04/2026, 14:53

Documento (Certidão)

06/04/2026, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001212-42.2026.8.27.2710/TO AUTOR: OSMARINA BARBOSA SOUSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Analisando os autos, especialmente o comprovante de endereço e documentos pessoais juntados, verificou-se que os documentos se encontram ilegíveis, não sendo possível identificar o endereço e documento pessoal da requerente. Diante disso, intimo a parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos documentos legíveis, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:45

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:40

Distribuição (sorteio)

27/03/2026, 11:40

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00