Execução Fiscal 0026294-96.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 12.787,95

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

CNPJ

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM (HOLLAND) BV

CNPJ

Reu

GVT (HOLDING) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 18429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026294-96.2018.8.27.2729/TO

10/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 144

12/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/12/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:24

Conclusão para julgamento

02/10/2025, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

30/09/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/08/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192050192025

12/08/2025, 10:40

Lavrada Certidão

07/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192050192025

06/08/2025, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

26/07/2025, 00:26

Todas as movimentações(146)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026294-96.2018.8.27.2729/TO

10/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 144

12/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/12/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 15:49

10/12/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:24

Conclusão para julgamento

02/10/2025, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

30/09/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/08/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192050192025

12/08/2025, 10:40

Lavrada Certidão

07/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192050192025

06/08/2025, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

26/07/2025, 00:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

08/07/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/07/2025, 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:31

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

24/06/2025, 15:49

Conclusão para despacho

02/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/04/2025, 23:59

Lavrada Certidão

28/03/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

28/03/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/03/2025, 01:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2025 14:12:39)

18/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:12

Juntada - Informações

18/03/2025, 13:07

Juntada - Informações

12/02/2025, 17:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 18:16

Conclusão para decisão

28/10/2024, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

26/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/10/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

25/09/2024, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

26/08/2024, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

26/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

01/07/2024, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/02/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

30/01/2024, 15:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192006342024

25/01/2024, 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192006362024

25/01/2024, 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192006352024

25/01/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:58

Lavrada Certidão

24/01/2024, 13:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192006342024

23/01/2024, 17:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192006352024

23/01/2024, 17:21

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192006362024

23/01/2024, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

16/12/2023, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/12/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/12/2023, 23:59

Conclusão para despacho

28/11/2023, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2023, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:26

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

01/11/2023, 10:33

Conclusão para despacho

17/08/2023, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Lavrada Certidão - 01/08/2023 14:03:53)

01/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:02

Despacho - Mero expediente

31/07/2023, 17:46

Conclusão para decisão

29/05/2023, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2023, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

11/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/03/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 14:07

Publicação de Edital

27/01/2023, 15:42

Intimação por Edital

27/01/2023, 15:42

Intimação por Edital

27/01/2023, 15:42

Intimação por Edital

27/01/2023, 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

26/01/2023, 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

25/01/2023, 14:21

Expedido Edital - intimação

25/01/2023, 12:44

Expedido Edital - intimação

25/01/2023, 12:44

Juntada - Informações

02/12/2022, 12:43

Juntada - Informações

17/10/2022, 17:51

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

04/04/2022, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

17/02/2022, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

04/02/2022, 13:27

Conclusão para despacho

01/02/2022, 12:44

Protocolizada Petição

31/01/2022, 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

31/01/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:57

Protocolizada Petição

11/01/2022, 11:44

Juntada - Informações

29/03/2021, 16:20

Juntada - Informações

23/03/2021, 17:30

Juntada - Informações

22/03/2021, 16:52

Juntada - Informações

22/03/2021, 12:48

Juntada - Informações

17/03/2021, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada - Informações - 17/03/2021 15:03:24)

17/03/2021, 15:14

Juntada - Informações

17/03/2021, 14:39

Juntada - Informações

22/02/2021, 12:30

Juntada - Informações

22/02/2021, 12:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/11/2019, 15:04

Conclusão para despacho

26/09/2019, 10:12

Lavrada Certidão

26/09/2019, 10:10

Publicação de Edital

26/09/2019, 10:09

Lavrada Certidão

25/03/2019, 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

25/03/2019, 08:49

Juntada - Certidão

25/03/2019, 08:47

Juntada - Certidão

25/03/2019, 08:47

Juntada - Certidão

25/03/2019, 08:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

22/03/2019, 17:50

Expedido Edital - citação

22/03/2019, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2019, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2018, 16:13

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 16:11

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 11:31

Expedido Carta pelo Correio

03/10/2018, 09:10

Despacho - Mero expediente

13/09/2018, 13:48

Conclusão para despacho

31/07/2018, 13:46

Processo Corretamente Autuado

31/07/2018, 13:46

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 09:38

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2023, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 14:35

DECISÃO

•27/11/2019, 15:04

DESPACHO

•13/09/2018, 13:48