Execução de Título Extrajudicial 0050120-78.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0050120-78.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0050120-78.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/06/2026 - Juntada Informações

19/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:59

Documento (Certidão)

30/03/2026, 19:07

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 04:04

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0050120-78.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 18/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:20

Documento (Informações)

06/02/2026, 12:42

Mero expediente

01/12/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:30

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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