Execução Fiscal 5032973-37.2012.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5032973-37.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032973-37.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: IVAN ARMANDO DOPONA (EXECUTADO) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 18 de junho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

19/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 15:29

Ato ordinatório (Certidão)

11/06/2026, 15:28

Ato ordinatório

11/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

16/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5032973-37.2012.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: IVAN ARMANDO DOPONA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17762806 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de IVAN ARMANDO DOPONA, CPF/CNPJ: 032.248.558-43, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 5032973-37.2012.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 07 de abril de 2026.

13/04/2026, 00:00

Juntada

10/04/2026, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

10/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2026, 20:58

Expedição de documento (Carta)

03/03/2026, 13:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:42

Documento (Certidão)

11/02/2026, 06:11

Documento (Certidão)

09/02/2026, 18:17

Documentos

Outros

•19/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Juntada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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