Execução Fiscal 5000101-39.2002.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000101-39.2002.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000101-39.2002.8.27.2722/TO (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ALFA - INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ALZIRA FERREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: LINDOLFO ALVES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 18 de junho de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

19/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2026, 14:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:35

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:50

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:40

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:05

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:25

Curador

12/03/2026, 16:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 17:33

Publicação

09/01/2026, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 14:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:27

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:40

Documentos

Outros

•19/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Curador

Conclusão (para decisão)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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