Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0027926-02.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 661)
RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR)
PROCURADOR(A): MARGARIDA AQUINO COSTA
APELADO: LEONARDO FERREIRA BORBA NETO (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE)
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO)
INTERESSADO: CLEIDIANE TAVARES BEQUIMAM DE BORBA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 18 de junho de 2026.
Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Presidente
19/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0027926-02.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 609)
RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR)
PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA
APELADO: LEONARDO FERREIRA BORBA NETO (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE)
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO)
INTERESSADO: CLEIDIANE TAVARES BEQUIMAM DE BORBA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 17 de abril de 2026.
Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0027926-02.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 609)
RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR)
PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA
APELADO: LEONARDO FERREIRA BORBA NETO (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE)
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO)
INTERESSADO: CLEIDIANE TAVARES BEQUIMAM DE BORBA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 17 de abril de 2026.
Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Presidente
22/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/03/2026, 13:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 16:53
Documento (Certidão)
16/03/2026, 15:45
Confirmada
06/03/2026, 23:59
Expedida/certificada
24/02/2026, 16:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 17:07
Documento (Certidão)
11/02/2026, 05:24
Documento (Certidão)
09/02/2026, 17:26
Documento (Certidão)
09/02/2026, 17:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 10:02
Confirmada
08/12/2025, 21:47
Confirmada
08/12/2025, 21:47
Expedida/certificada
28/11/2025, 09:36
Ausência das condições da ação
28/11/2025, 09:36
Conclusão (para julgamento)
26/11/2025, 16:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 16:23
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 17:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 17:31
Expedida/certificada
02/09/2025, 13:32
Mero expediente
29/08/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 13:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 19:19
Confirmada
28/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2025, 10:29
Ato ordinatório
13/06/2025, 14:13
Ato ordinatório (Certidão)
14/05/2025, 17:12
Publicação
19/02/2025, 13:18
Juntada
10/02/2025, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 17:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:29
Confirmada
12/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2024, 15:26
Documento (Informações)
02/12/2024, 15:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 16:58
Documento (Certidão)
11/11/2024, 16:32
Confirmada
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2024, 13:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/09/2024, 20:52
Mandado
10/09/2024, 12:55
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 12:55
Sem descrição
02/09/2024, 18:47
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 17:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 08:12
Documento (Certidão)
08/05/2024, 21:21
Documento (Certidão)
29/04/2024, 13:25
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Ato ordinatório
15/04/2024, 19:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 17:47
Documento (Certidão)
20/12/2023, 12:11
Documento (Certidão)
13/11/2023, 17:48
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 14:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:50
Documento (Certidão)
03/10/2023, 18:42
Documento (Certidão)
02/10/2023, 19:06
Documento (Certidão)
02/10/2023, 19:04
Documento (Certidão)
02/10/2023, 18:47
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2023, 15:55
Mero expediente
28/08/2023, 15:55
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 14:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 19:08
Documento (Certidão)
09/06/2023, 13:25
Documento (Certidão)
02/06/2023, 18:08
Documento (Certidão)
31/05/2023, 13:58
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2023, 18:01
Ato ordinatório
11/05/2023, 18:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 12:13
Documento (Certidão)
14/02/2023, 19:07
Documento (Certidão)
14/02/2023, 12:37
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2022, 14:22
Documento (Informações)
06/12/2022, 14:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:51
Documento (Certidão)
22/09/2022, 18:20
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Ato ordinatório
25/08/2022, 07:00
Documento (Informações)
04/07/2022, 13:55
Documento (Informações)
03/06/2022, 17:57
Documento (Informações)
03/06/2022, 10:22
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 12:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 17:29
Documento (Certidão)
17/01/2022, 17:36
Documento (Certidão)
13/01/2022, 14:32
Documento (Certidão)
12/01/2022, 12:29
Documento (Certidão)
10/01/2022, 14:05
Documento (Certidão)
10/01/2022, 14:02
Documento (Certidão)
09/01/2022, 22:58
Documento (Certidão)
09/01/2022, 18:15
Documento (Certidão)
09/01/2022, 15:35
Documento (Certidão)
06/01/2022, 23:06
Documento (Certidão)
27/12/2021, 23:23
Documento (Certidão)
25/12/2021, 21:59
Documento (Certidão)
25/12/2021, 19:15
Confirmada
16/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2021, 15:48
Ato ordinatório (Certidão)
06/12/2021, 15:48
Expedição de documento (Carta)
13/10/2021, 13:13
Movimentação processual
13/10/2021, 13:11
Documento (Alvará)
21/07/2021, 07:44
Expedição de documento (Alvará)
19/07/2021, 17:39
Outras Decisões
15/07/2021, 15:21
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 16:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 10:58
Confirmada
13/03/2021, 23:59
Ato ordinatório
03/03/2021, 15:54
Ato ordinatório (Certidão)
03/03/2021, 15:53
Mandado (entregue ao destinatário)
30/11/2020, 22:24
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2020, 14:43
Documento (Informações)
08/06/2020, 14:58
Documento (Informações)
03/06/2020, 16:19
Documento (Informações)
25/05/2020, 15:36
Documento (Informações)
21/05/2020, 10:10
Documento (Informações)
13/05/2020, 09:42
Conclusão (para despacho; para decisão)
21/03/2019, 10:11
Mudança de Assunto Processual
28/08/2018, 14:44
Ato ordinatório (Certidão)
13/07/2018, 14:09
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)