Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5001023-59.2002.8.27.2729/TO (Pauta: 697)
RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA
APELANTE: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA NETO (RÉU)
ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE)
APELANTE: SEBASTIÃO MIRANDA DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE)
APELANTE: LUSANIRA MOREIRA DE CARVALHO (RÉU)
ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE)
APELANTE: ALAÍDE DE SOUSA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE)
APELANTE: DAVID AMARAL RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE)
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR)
PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: MARIENE DA SILVA MOTA MIRANDA (RÉU)
INTERESSADO: ZAILDE ALVES BOTELHO (RÉU)
INTERESSADO: ANTONIO MARQUES DA SILVA (RÉU)
INTERESSADO: CELIA SEBASTIANA GALHARDI (RÉU)
INTERESSADO: ISAAC FERREIRA DE BRITO (RÉU)
INTERESSADO: PEDRO GOMES FERREIRA (RÉU)
INTERESSADO: ZAILDE ALVES BOTELHO (RÉU)
ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA
INTERESSADO: IONARA SODRE DA SILVA BRITO (RÉU)
INTERESSADO: MARLÚCIA MENDES DE BRITO (RÉU)
INTERESSADO: RENILDO FERREIRA DE BRITO (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 18 de junho de 2026.
Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Presidente