Execução Fiscal 5000939-51.2012.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2012

Valor da Causa

R$ 22.867,26

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: JOSE DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 20/05/2026 - PETIÇÃO

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 15/05/2026 - PETIÇÃO

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: JOSE DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 26/02/2026 - PETIÇÃO

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:08

Lavrada Certidão

29/05/2024, 14:07

Despacho - Mero expediente

06/09/2022, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/05/2022, 23:59

Juntada - Informações

18/05/2022, 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 16:41

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: JOSE DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 20/05/2026 - PETIÇÃO

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 15/05/2026 - PETIÇÃO

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: JOSE DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 26/02/2026 - PETIÇÃO

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000939-51.2012.8.27.2715/TO

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:08

Lavrada Certidão

29/05/2024, 14:07

Despacho - Mero expediente

06/09/2022, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/05/2022, 23:59

Juntada - Informações

18/05/2022, 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2022, 17:22

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2022, 17:22

Conclusão para despacho

25/01/2022, 13:42

Lavrada Certidão

20/08/2021, 12:18

Lavrada Certidão

20/08/2021, 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 11:50

Despacho - Mero expediente

22/07/2021, 11:50

Juntada - Informações

22/07/2021, 11:48

Protocolizada Petição

22/07/2021, 10:59

Lavrada Certidão

06/07/2021, 16:03

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/06/2021, 11:13

Conclusão para despacho

12/03/2021, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2021, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/01/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/05/2020, 13:49

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2019, 08:37

Conclusão para despacho

09/10/2019, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2019, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2019, 16:25

Despacho - Mero expediente

14/05/2019, 18:58

Protocolizada Petição

15/02/2019, 16:15

Conclusão para despacho

10/01/2019, 10:24

Juntada - Outros documentos

10/01/2019, 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV

13/11/2018, 18:00

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

13/11/2018, 18:00

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

13/11/2018, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2018, 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN

09/11/2018, 09:14

Expedido Mandado

09/11/2018, 09:14

Despacho - Mero expediente

13/09/2018, 10:10

Conclusão para despacho

25/06/2018, 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2018, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2017, 13:22

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

19/12/2017, 13:21

Arquivado Provisoriamente

07/02/2017, 17:25

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

13/09/2016, 15:37

Conclusão para despacho

15/06/2016, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2016, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2016, 15:04

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

21/05/2016, 16:53

Conclusão para despacho

18/01/2016, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2015, 10:37

Processo Corretamente Autuado

10/12/2015, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2015, 16:47

Lavrada Certidão

10/12/2015, 11:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2015, 11:08

Conclusão para ato diverso de sentença

08/05/2015, 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2015, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2015, 18:05

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

12/03/2015, 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV

27/02/2015, 10:04

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/02/2015, 10:04

Remessa Interna - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN

25/04/2014, 14:06

Expedido Mandado

25/04/2014, 14:06

Despacho - Mero expediente

12/06/2013, 19:37

Conclusão para Despacho/Decisão

06/06/2013, 11:05

Remessa Interna - TOCRICONT -> TOCRI1ECIV

10/04/2013, 17:24

Juntado(a)

10/04/2013, 17:23

Remessa Interna - TOCRI1ECIV -> TOCRICONT

20/03/2013, 14:07

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

14/03/2013, 19:10

Distribuído por sorteio

26/12/2012, 15:07

Documentos

DESPACHO

•06/09/2022, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2022, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2021, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2021, 11:13

DECISÃO

•07/11/2019, 08:37

DESPACHO

•14/05/2019, 18:58

DESPACHO

•13/09/2018, 10:10

DESPACHO

•13/09/2016, 15:37

DESP/DEC

•21/05/2016, 16:53

DECISÃO

•27/10/2015, 11:08

DESPACHO

•12/06/2013, 19:37

DECISÃO

•14/03/2013, 19:10