Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010477-89.2023.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

CARLOS RODRIGUES DA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

18/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010477-89.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/06/2026 - Conta Atualizada

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 20:16

Confirmada

07/07/2026, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 18:21

Expedida/certificada

07/07/2026, 17:32

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 16:18

Atualização de conta

25/06/2026, 16:18

Recebimento

25/06/2026, 14:46

Remessa (em diligência)

25/06/2026, 13:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:27

Todas as movimentações(106)

Confirmada

18/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010477-89.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/06/2026 - Conta Atualizada

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

08/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 20:16

Confirmada

07/07/2026, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 18:21

Expedida/certificada

07/07/2026, 17:32

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 16:18

Atualização de conta

25/06/2026, 16:18

Recebimento

25/06/2026, 14:46

Remessa (em diligência)

25/06/2026, 13:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010477-89.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 21/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 18:02

Expedida/certificada

18/06/2026, 17:44

Remessa (em diligência)

21/05/2026, 14:52

Remessa (em diligência)

24/02/2026, 17:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:53

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010477-89.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 05/02/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 84 - 04/02/2026 - Conta Atualizada Evento 81 - 22/01/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:42

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:48

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:48

Remessa (em diligência)

04/02/2026, 16:36

Atualização de conta

04/02/2026, 16:35

Recebimento

04/02/2026, 12:49

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 22:49

Expedição de precatório/rpv

22/01/2026, 19:18

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 16:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:33

Confirmada

25/09/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:49

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 17:29

Remessa (em diligência)

18/09/2025, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010477-89.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO Vistos... Da análise dos autos, especialmente dos eventos 58 e 61: Homologo por esta decisão os cálculos da parte autora e DETERMINO o cumprimento na íntegra dos pleitos do evento 61, visando o pagamento; Daí, retornem com nossas homenagens à origem para confirmação do pagamento e seguimento para a finalização do procedimento. Int. Cumpra-se. Nacom, data do sistema – setembro de 2025. NASSIB CLETO MAMUD JUIZ DE DIREITO EM AUXÍLIO AO NACOM

18/09/2025, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:22

Confirmada

17/09/2025, 15:21

Remessa (em diligência)

17/09/2025, 13:16

Expedida/certificada

17/09/2025, 13:16

Outras Decisões

16/09/2025, 10:27

Documento (Informações)

12/09/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 14:32

Remessa (em diligência)

10/09/2025, 22:40

Mero expediente

04/09/2025, 12:42

Documento (Informações)

03/09/2025, 22:53

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:51

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:25

Documento (Certidão)

11/02/2025, 23:19

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 16:30

Outras Decisões

17/01/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 13:18

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/12/2024, 21:44

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

13/12/2024, 18:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:37

Trânsito em julgado

11/12/2024, 13:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:25

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:26

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:21

Procedência

14/10/2024, 09:21

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 12:21

Movimentação processual

22/07/2024, 17:19

Documento (Informações)

22/07/2024, 16:14

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

20/06/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:18

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:42

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 09:02

Expedida/certificada

03/04/2024, 09:02

Ato ordinatório

03/04/2024, 08:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:13

Confirmada

25/03/2024, 08:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 17:15

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:30

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:30

Mero expediente

18/03/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:36

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:50

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:45

Expedida/Certificada

25/01/2024, 17:45

Gratuidade da Justiça

25/01/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:27

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:52

Mero expediente

07/11/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 18:20

Ato ordinatório

06/11/2023, 18:20

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 15:02

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 00:00