Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 15/07/2026 - Trânsito em Julgado
21/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026, 15:34
Expedida/certificada
15/07/2026, 16:07
Baixa Definitiva
15/07/2026, 16:07
Trânsito em julgado
15/07/2026, 16:07
Decurso de Prazo
15/07/2026, 00:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/07/2026, 16:15
Documento (Certidão)
26/06/2026, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado
19/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026, 18:20
Ato ordinatório
18/06/2026, 17:53
Recebimento
17/06/2026, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00063477920198272710/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 18/05/2026 - Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO (Pauta: 174)
RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA
APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 28 de abril de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente
29/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2025, 18:39
Decurso de Prazo
12/11/2025, 00:03
Documento (Certidão)
03/11/2025, 23:58
Documento (Certidão)
29/10/2025, 21:56
Documento (Certidão)
23/10/2025, 20:55
Documento (Certidão)
23/10/2025, 20:54
Documento (Certidão)
23/10/2025, 20:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 30/09/2025 - PETIÇÃO
13/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:10
Ato ordinatório
10/10/2025, 23:44
Expedida/certificada
10/10/2025, 23:43
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 20:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0006347-79.2019.8.27.2710/TO AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. INDEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça. Considerando a ausência de citação nos autos, não há custas e honorários advocatícios a serem arbitrados.
10/09/2025, 00:00
Confirmada
09/09/2025, 21:01
Expedida/certificada
09/09/2025, 19:54
Expedida/certificada
09/09/2025, 19:54
Incompetência em razão da pessoa
09/09/2025, 17:44
Conclusão (para julgamento)
09/09/2025, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2025, 15:50
Outras Decisões
09/09/2025, 14:30
Outras Decisões
09/09/2025, 14:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:45
Remessa (outros motivos)
08/12/2021, 18:51
Ato ordinatório (Certidão)
03/12/2021, 19:31
Remessa (em diligência)
30/11/2021, 01:16
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (sorteio)
29/11/2019, 18:08
Conclusão (para despacho; para decisão)
28/11/2019, 13:12
Ato ordinatório
28/11/2019, 13:12
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)