Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução Fiscal Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO
AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca da penhora para satisfação do crédito e documento inseridos no evento 92, DOC1.
Após, volvam os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Arraias-TO, na data do protocolo eletrônico.
22/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2026, 14:24
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:12
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B)
RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 23/02/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B)
RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 23/02/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
25/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 14:21
Expedida/certificada
24/02/2026, 13:54
Expedida/certificada
24/02/2026, 13:54
Expedida/certificada
24/02/2026, 13:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/02/2026, 13:53
Documento (Acórdão)
23/02/2026, 13:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 14:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 14:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/01/2026, 22:54
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023, 18:19
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 14:53
Decurso de Prazo
26/09/2020, 00:04
Confirmada
18/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2020, 17:41
Expedida/certificada
08/09/2020, 17:41
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2020, 17:41
Mero expediente
13/08/2020, 10:25
Conclusão (para despacho; para decisão)
11/08/2020, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/08/2020, 07:56
Confirmada
09/08/2020, 07:51
Expedida/certificada
07/08/2020, 10:42
Outras Decisões
06/08/2020, 15:10
Conclusão (para despacho; para decisão)
06/08/2020, 09:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 12:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
23/06/2020, 12:44
Mudança de Assunto Processual
23/06/2020, 12:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/09/2018, 17:58
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2018, 10:01
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2018, 11:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/06/2018, 19:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2018, 19:50
Confirmada
03/05/2018, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2018, 12:58
Confirmada
15/04/2018, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/04/2018, 17:47
Expedida/certificada
05/04/2018, 09:19
Expedida/certificada
05/04/2018, 09:19
Mero expediente
03/04/2018, 16:16
Conclusão (para despacho; para decisão)
03/04/2018, 13:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/03/2018, 19:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/03/2018, 16:31
Ato ordinatório (Certidão)
14/02/2018, 22:45
Confirmada
03/02/2018, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2018, 16:07
Expedida/certificada
24/01/2018, 16:07
Expedida/certificada
24/01/2018, 16:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença