Execução Fiscal 5000410-50.2012.8.27.2709 - TJTO

Execução Fiscal 5000410-50.2012.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca da penhora para satisfação do crédito e documento inseridos no evento 92, DOC1. Após, volvam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Arraias-TO, na data do protocolo eletrônico.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 14:24

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000410-50.2012.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B) RÉU: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME ADVOGADO(A): ARNALDO SEVERO FILHO (OAB TO00631B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 23/02/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:21

Expedida/certificada

24/02/2026, 13:54

Expedida/certificada

24/02/2026, 13:54

Expedida/certificada

24/02/2026, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2026, 13:53

Documento (Acórdão)

23/02/2026, 13:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Acórdão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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