Execução de Título Extrajudicial 0021615-92.2014.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0021615-92.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021615-92.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: FERNANDO FREGONESI ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) ADVOGADO(A): TELIO LEAO AYRES (OAB 900017228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 06/05/2026 - Ato ordinatório praticado finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 03:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Execução de Título Extrajudicial Nº 0021615-92.2014.8.27.2729/TO AUTOR: FERNANDO FREGONESI ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) ADVOGADO(A): TELIO LEAO AYRES (OAB 900017228) RÉU: DÉBORA DE OLIVEIRA MARQUES EDITAL Nº 17591694 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas tramita o processo de 0021615-92.2014.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por FERNANDO FREGONESI, em desfavor de DÉBORA DE OLIVEIRA MARQUES, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO da parte Executada DÉBORA DE OLIVEIRA MARQUES, CPF: 01046108166 atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 2.207,17 (dois mil duzentos e sete reais e dezessete centavos), bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado no Decisão do evento 158. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Geovana Marinho Moreira, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

25/03/2026, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 16:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 08:58

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:58

Confirmada

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada

05/11/2025, 15:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:23

Documento (Certidão)

29/10/2025, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução de Título Extrajudicial Nº 0021615-92.2014.8.27.2729/TO AUTOR: FERNANDO FREGONESI ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) ADVOGADO(A): TELIO LEAO AYRES (OAB 900017228) RÉU: DÉBORA DE OLIVEIRA MARQUES EDITAL Nº 17591694 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas tramita o processo de 0021615-92.2014.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por FERNANDO FREGONESI, em desfavor de DÉBORA DE OLIVEIRA MARQUES, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO da parte Executada DÉBORA DE OLIVEIRA MARQUES, CPF: 01046108166 atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 2.207,17 (dois mil duzentos e sete reais e dezessete centavos), bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado no Decisão do evento 158. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Geovana Marinho Moreira, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0021615-92.2014.8.27.2729/TO AUTOR: FERNANDO FREGONESI ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) ADVOGADO(A): TELIO LEAO AYRES (OAB 900017228) DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD - Intimar a parte exequente para juntar o demonstrativo do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última planilha de cálculo constante dos autos. - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha; SERASAJUD - Incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida, de acordo com o último demonstrativo anexado nos autos. CNIB - Fazer pesquisa no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente; RENAJUD - Realizar pesquisa por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s), por intermédio do sistema RENAJUD e, em caso de êxito, proceder à imediata restrição de transferência e circulação e juntar nos autos o extrato correspondente, contendo o endereço que consta?do registro e a eventual existência de outra constrição; INFOJUD - Realizar pesquisa no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1; Se a parte exequente pedir a penhora de algum imóvel e juntar a certidão de matrícula respectiva, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES

10/06/2025, 00:00

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