Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000293-94.2011.8.27.2741 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000293-94.2011.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000293-94.2011.8.27.2741/TO REQUERENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ANISIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CLEONICE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: IRANILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ALDEMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CICERA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: JUSCELINO DA SILVA MACEDO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 17:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000293-94.2011.8.27.2741/TO REQUERENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ANISIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CLEONICE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: IRANILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ALDEMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CICERA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: JUSCELINO DA SILVA MACEDO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2026, 12:45

Expedida/certificada

07/05/2026, 12:45

Mero expediente

06/05/2026, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 16:07

Ato ordinatório (Certidão)

27/03/2026, 16:07

Outras Decisões

12/03/2026, 20:11

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 18:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:53

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000293-94.2011.8.27.2741/TO REQUERENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ANISIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CLEONICE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: IRANILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: ALDEMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: CICERA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) REQUERENTE: JUSCELINO DA SILVA MACEDO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros, formulado no Evento 103, em razão do falecimento da parte autora Maria Feitosa da Silva, nos autos da ação de Aposentadoria por Idade e Pensão por Morte Rural, processo nº 5000293-94.2011.8.27.2741. Conforme se extrai da petição e dos documentos juntados, requerem a habilitação no feito os seguintes herdeiros: Anísio Alves da Silva, Cleonice Alves da Silva, Iranildes Alves da Silva, Aldemir Alves da Silva e Cícera Alves da Silva, todos qualificados na peça apresentada, na condição de filhos da autora falecida (Evento 103 - PED_HABILIT1). Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, sendo plenamente cabível a habilitação requerida, sobretudo diante da inexistência de controvérsia quanto à legitimidade dos requerentes. Verifica-se, assim, que o pedido encontra respaldo legal e está devidamente instruído, não havendo óbice ao seu deferimento. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de habilitação formulado no Evento 103, para HABILITAR nos autos, na qualidade de sucessores da parte autora falecida, Anísio Alves da Silva, Cleonice Alves da Silva, Iranildes Alves da Silva, Aldemir Alves da Silva e Cícera Alves da Silva, passando a integrar o polo ativo da demanda. INTIMEM-SE os herdeiros ora habilitados, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo legal, manifestem interesse no prosseguimento do feito e adotem as providências necessárias ao regular andamento do processo, sob pena de extinção por abandono, nos termos da lei. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.

30/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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