Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002171-64.2022.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

Partes do Processo

MIVALDO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155·

CPF

·

Representa: Autor

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156·CPF·Representa: Autor

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002171-64.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: MIVALDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, para manifestação a respeito da certidão da COJUN encartada no evento 60, DOC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 15:55

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:07

Ato ordinatório (Certidão)

08/06/2026, 14:06

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:02

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:22

Confirmada

08/08/2023, 12:22

Ato ordinatório (Certidão)

07/08/2023, 15:43

Remessa (em diligência)

07/08/2023, 12:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:12

Recurso Especial repetitivo

01/08/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 12:40

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002171-64.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: MIVALDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, para manifestação a respeito da certidão da COJUN encartada no evento 60, DOC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 15:55

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 14:07

Ato ordinatório (Certidão)

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2026, 00:00

08/06/2026, 14:06

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

08/06/2026, 14:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:02

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:22

Confirmada

08/08/2023, 12:22

Ato ordinatório (Certidão)

07/08/2023, 15:43

Remessa (em diligência)

07/08/2023, 12:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:12

Recurso Especial repetitivo

01/08/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 12:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:29

Confirmada

21/08/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:13

Confirmada

16/08/2022, 15:13

Recebimento

11/08/2022, 16:10

Remessa (em diligência)

11/08/2022, 15:39

Expedida/certificada

11/08/2022, 15:37

Mero expediente

03/08/2022, 17:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 12:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:34

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:04

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:03

Mudança de Assunto Processual

16/02/2022, 15:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 20:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/02/2022, 18:40

Expedida/certificada

09/02/2022, 18:40

Incompetência

09/02/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 17:55

Ato ordinatório

03/02/2022, 17:55

Distribuição (dependência)

03/02/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 12:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:38

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:19

Confirmada

12/11/2021, 13:19

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:15

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 17:07

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 17:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 12:21

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:27

Confirmada

14/07/2021, 15:27

Expedida/certificada

06/07/2021, 15:43

Remessa (outros motivos)

01/07/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

27/04/2021, 16:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 20:00

Documento (Certidão)

20/04/2021, 18:51

Decurso de Prazo

31/03/2021, 00:02

Documento (Certidão)

30/03/2021, 15:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 18:24

Documento (Certidão)

17/03/2021, 15:54

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 14:44

Mudança de Parte

24/02/2021, 14:33

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 17:38

Distribuição (sorteio)

12/01/2021, 15:33