Execução de Título Extrajudicial 0045311-11.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0045311-11.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0045311-11.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: PALMAS TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978) ADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 19/06/2026 - Juntada Informações

22/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 04:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 19:18

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 19:18

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:57

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0045311-11.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: PALMAS TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978) ADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 12/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 17:13

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:13

Documento (Informações)

02/12/2025, 13:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 03:14

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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