Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Monitória Nº 0026136-65.2023.8.27.2729/TO
AUTOR: ISADORA COURA MUSSI RAMOS
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055)
ADVOGADO(A): ALINE VARGAS DO PRADO (OAB TO006968)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, partes já qualificadas.
Defiro o pedido de habilitação formulado por Isadora Coura Mussi, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, diante do falecimento da parte autora originária, Flávio Maia Mussi, conforme certidão de óbito juntada aos autos.
Reconheço a legitimidade da requerente, na condição de filha e única herdeira do de cujus, para sucedê-lo no polo ativo da presente demanda.
Defiro, ainda, os benefícios da gratuidade da justiça em favor da habilitanda, ante os documentos acostados aos autos e a declaração de hipossuficiência apresentada, nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil.
Proceda-se à retificação do polo ativo, passando a constar Isadora Coura Mussi em substituição à parte autora falecida.
Após, intime-se a parte habilitada, por intermédio de seus procuradores, para requerer o que entender de direito quanto ao regular prosseguimento do feito.
Intime-se. Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada no sistema.
22/06/2026, 00:00
Mero expediente
21/05/2026, 16:49
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 16:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 21:41
Documento (Certidão)
30/03/2026, 16:06
Documento (Certidão)
16/03/2026, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0026136-65.2023.8.27.2729/TO
AUTOR: FLAVIO MAIA MUSSI
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055)
ADVOGADO(A): MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER (OAB TO005695B)
ADVOGADO(A): ALINE VARGAS DO PRADO (OAB TO006968)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito.
Palmas-TO, 10/03/2026.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 18:23
Ato ordinatório (Certidão)
10/03/2026, 18:15
Ato ordinatório
19/12/2025, 03:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FLAVIO MAIA MUSSI
RÉU: L F SOUTO EIRELI ME EDITAL Nº 16064428 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Silvana Maria Parfieniuk, Juíza de Direito da 6ª Vara Civel de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0026136-65.2023.8.27.2729, Classe: Monitória, proposta por FLAVIO MAIA MUSSI em desfavor de L F SOUTO EIRELI ME, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida L F SOUTO EIRELI ME, CNPJ: 19571104000184, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor do título indicado na inicial R$ 45.973,96 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), acrescido apenas de correção monetária contada da inadimplência e juros de 1% ao mês contados da citação, ou oferecer embargos, sob pena de não havendo pagamento ou embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do NCPC), cientificando-o que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial. Fica a parte CIENTIFICADA de que, caso haja pagamento sem embargos, ficará isenta de custas, e os honorários advocatícios serão devidos à ordem de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, NCPC), conforme determinado no Despacho do evento 71. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166 ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
Edital 80 - Monitória Nº 0026136-65.2023.8.27.2729/TO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0026136-65.2023.8.27.2729/TO
AUTOR: FLAVIO MAIA MUSSI
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055)
ADVOGADO(A): MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER (OAB TO005695B)
ADVOGADO(A): ALINE VARGAS DO PRADO (OAB TO006968)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito.
Palmas-TO, 10/03/2026.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 18:23
Ato ordinatório (Certidão)
10/03/2026, 18:15
Ato ordinatório
19/12/2025, 03:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FLAVIO MAIA MUSSI
RÉU: L F SOUTO EIRELI ME EDITAL Nº 16064428 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Silvana Maria Parfieniuk, Juíza de Direito da 6ª Vara Civel de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0026136-65.2023.8.27.2729, Classe: Monitória, proposta por FLAVIO MAIA MUSSI em desfavor de L F SOUTO EIRELI ME, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida L F SOUTO EIRELI ME, CNPJ: 19571104000184, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor do título indicado na inicial R$ 45.973,96 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), acrescido apenas de correção monetária contada da inadimplência e juros de 1% ao mês contados da citação, ou oferecer embargos, sob pena de não havendo pagamento ou embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do NCPC), cientificando-o que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial. Fica a parte CIENTIFICADA de que, caso haja pagamento sem embargos, ficará isenta de custas, e os honorários advocatícios serão devidos à ordem de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, NCPC), conforme determinado no Despacho do evento 71. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166 ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
Edital 80 - Monitória Nº 0026136-65.2023.8.27.2729/TO
07/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)
06/10/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2025, 00:13
Sem descrição
01/10/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 13:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0026136-65.2023.8.27.2729/TO
AUTOR: FLAVIO MAIA MUSSI
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055)
ADVOGADO(A): MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER (OAB TO005695B)
ADVOGADO(A): ALINE VARGAS DO PRADO (OAB TO006968)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora, por meio do seu advogado constituído, intimada para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema.