Execução de Título Extrajudicial 0002400-13.2026.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0002400-13.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0002400-13.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ORTO PALMAS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO GARISTO FREIRE (OAB SP359344) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para complementar os dados do endereço indicado no evento 36, uma vez que não foi informado no número do lote.

09/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2026, 17:11

Ato ordinatório

08/07/2026, 17:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002400-13.2026.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO EXEQUENTE: ORTO PALMAS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO GARISTO FREIRE (OAB SP359344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 25/06/2026 - Ato ordinatório praticado

26/06/2026, 00:00

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25/06/2026, 15:45

Expedida/certificada

25/06/2026, 15:22

Ato ordinatório

25/06/2026, 15:22

Remessa

24/06/2026, 16:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:44

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0002400-13.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ORTO PALMAS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO GARISTO FREIRE (OAB SP359344) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO (X) Comprovante de endereço desatualizado; DEMONSTRATIVO DE FATURAMENTO (X) Ausente a juntada do demonstrativo bruto de faturamento anual, considerados os últimos doze meses contados do protocolo da ação, a fim de comprovar a sua condição empresarial, para fixação da competência deste Juízo, conforme estabelece o art. 8º, II da Lei nº 9.099/95; Este juízo entende que somente a apresentação do recibo do Simples Nacional, de Certidão simplificada, balancete ou similares, não é suficiente para demonstrar o faturamento bruto mensal da pessoa jurídica. É imprescindável a apresentação de relatório contábil detalhado, assinado por contador regularmente habilitado. SITUAÇÃO CADASTRAL (X) Ausente a juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, com emissão pela Receita Federal não superior a três meses do protocolo da ação. Desta forma, fica a parte autora intimada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, sendo aceito também declaração de próprio punho firmada pela parte autora, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s).

03/02/2026, 00:00

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