Procedimento Comum Cível 0020681-23.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 149.970,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

OTAVIO ALVES COSTA

CPF

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUALAND SUITES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP 300537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão para decisão

27/02/2026, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020681-23.2025.8.27.2706/TO AUTOR: OTAVIO ALVES COSTA ADVOGADO(A): RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB SP300537) DESPACHO/DECISÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

07/02/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

17/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI

13/12/2025, 00:14

Realizado cálculo de custas

13/12/2025, 00:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN

12/12/2025, 14:55

Todas as movimentações(36)

Conclusão para decisão

27/02/2026, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 10:45

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 14:14

10/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020681-23.2025.8.27.2706/TO AUTOR: OTAVIO ALVES COSTA ADVOGADO(A): RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB SP300537) DESPACHO/DECISÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

07/02/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

17/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI

13/12/2025, 00:14

Realizado cálculo de custas

13/12/2025, 00:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN

12/12/2025, 14:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

12/12/2025, 10:45

Conclusão para decisão

09/12/2025, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2025, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

07/11/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

06/11/2025, 14:14

Conclusão para decisão

03/11/2025, 13:43

Juntada - Informações

03/11/2025, 13:41

Juntada - Documento

03/10/2025, 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV

03/10/2025, 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2025, 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/10/2025, 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN

03/10/2025, 14:30

Processo Corretamente Autuado

03/10/2025, 14:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OTAVIO ALVES COSTA - Guia 5814812 - R$ 659,20

02/10/2025, 16:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OTAVIO ALVES COSTA - Guia 5814813 - R$ 609,20

02/10/2025, 16:44

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 16:44