Ação Penal - Procedimento Sumário 0010134-70.2025.8.27.2722 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0010134-70.2025.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0010134-70.2025.8.27.2722/TO (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ APELANTE: WESLEY DA SILVA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FERREIRA MENESES Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de junho de 2026. Desembargador MARCIO BARCELOS Presidente

22/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2026, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:44

Confirmada

19/03/2026, 14:44

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:20

Expedida/certificada

03/03/2026, 12:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 23:49

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2026, 12:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:49

Expedida/certificada

09/02/2026, 12:53

Com efeito suspensivo

06/02/2026, 14:30

Documentos

Outros

•22/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Com efeito suspensivo

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