Ação Penal - Procedimento Sumário 0004434-48.2022.8.27.2713 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004434-48.2022.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0004434-48.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador MARCIO BARCELOS APELANTE: PAULO ALVES DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NAIDES CESAR SILVA INTERESSADO: ANA FLÁVIA INOCÊNCIO DA COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de junho de 2026. Desembargador MARCIO BARCELOS Presidente

22/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:09

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 21:07

Mero expediente

09/12/2025, 19:12

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 13:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:03

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2025, 10:24

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 19:17

Mandado

14/11/2025, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 14:18

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:14

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:14

Documentos

Outros

•22/06/2026, 00:00

—

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Confirmada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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