Ação Penal - Procedimento Sumário 0000982-86.2025.8.27.2725 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000982-86.2025.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000982-86.2025.8.27.2725/TO (Pauta - Revisor: 171) RELATOR: Desembargador GILSON COELHO VALADARES REVISOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES APELANTE: VALDO BATISTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de junho de 2026. Desembargador MARCIO BARCELOS Presidente

22/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 09:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:10

Expedida/certificada

05/05/2026, 14:41

Expedida/certificada

05/05/2026, 14:41

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:10

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2026, 13:48

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:48

Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 19:36

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 15:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:59

Mero expediente

24/03/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:41

Documentos

Outros

•22/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Sem efeito suspensivo

Mandado (entregue ao destinatário)

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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