Execução Fiscal 5004808-64.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.111,99

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

TREE CELL COM. DE CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES

OAB/TO 11445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5004808-64.2013.8.27.2722/TO RÉU: TREE CELL COM. DE CELULARES LTDA ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) SENTENÇA I - RELATÓRIO

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:19

Protocolizada Petição

05/12/2025, 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:37

Lavrada Certidão

12/09/2025, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2025, 00:25

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 16:25

Todas as movimentações(79)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5004808-64.2013.8.27.2722/TO RÉU: TREE CELL COM. DE CELULARES LTDA ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) SENTENÇA I - RELATÓRIO

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:19

Protocolizada Petição

05/12/2025, 09:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:37

Lavrada Certidão

12/09/2025, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2025, 00:25

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 16:25

Protocolizada Petição

14/08/2025, 18:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

06/05/2025, 16:25

Conclusão para decisão

06/05/2025, 16:15

Protocolizada Petição

02/05/2025, 11:47

Decisão - Outras Decisões

26/03/2025, 16:36

Conclusão para decisão

21/03/2025, 16:48

Protocolizada Petição

24/09/2024, 10:09

Lavrada Certidão

07/08/2024, 13:49

Juntada - Certidão

07/08/2024, 13:44

Lavrada Certidão

31/07/2024, 17:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

31/07/2024, 15:52

Decisão - Outras Decisões

23/07/2024, 22:57

Conclusão para decisão

07/06/2024, 14:04

Juntada - Informações

07/06/2024, 13:47

Lavrada Certidão

03/10/2023, 18:20

Protocolizada Petição

17/04/2023, 10:25

Decisão - Outras Decisões

01/03/2023, 17:01

Conclusão para decisão

14/02/2023, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:29

Lavrada Certidão

07/12/2022, 16:38

Lavrada Certidão

21/06/2022, 15:31

Processo Corretamente Autuado

09/03/2022, 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/03/2022, 13:33

Lavrada Certidão

14/12/2021, 06:54

Juntada - Informações

03/09/2021, 13:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/07/2021, 10:43

Despacho - Mero expediente

21/04/2021, 23:17

Conclusão para despacho

16/12/2020, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 16:26

Lavrada Certidão

29/09/2020, 16:26

Lavrada Certidão

25/09/2020, 17:01

Expedido Mandado

23/06/2020, 15:00

Decisão - Concessão - Medida cautelar

08/02/2017, 09:18

Conclusão para decisão

16/12/2016, 08:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/12/2016, 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2016, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2016, 11:28

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/05/2016, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

23/09/2015, 00:05

Protocolizada Petição

17/09/2015, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2015, 08:43

Despacho - Mero expediente

26/08/2015, 11:02

Conclusão para despacho

26/08/2015, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

25/08/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2015, 09:26

Decisão - Concessão - Medida cautelar

21/07/2015, 16:48

Lavrada Certidão

24/03/2015, 09:36

Decisão - Concessão - Medida cautelar

24/03/2015, 09:35

Conclusão para ato diverso de sentença

24/03/2015, 09:34

Despacho - Mero expediente

28/05/2014, 09:40

Conclusão para Despacho/Decisão

28/05/2014, 08:42

Juntado(a)

07/04/2014, 08:51

Expedido Mandado

26/02/2014, 12:24

Despacho - Mero expediente

06/11/2013, 09:47

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

05/09/2013, 10:04

Conclusão para ato diverso de sentença

03/07/2013, 14:04

Distribuído por sorteio

14/06/2013, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 22:57

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•21/04/2021, 23:17

DECISÃO

•08/02/2017, 09:18

DESPACHO

•26/08/2015, 11:02

DECISÃO

•21/07/2015, 16:48

DECISÃO

•24/03/2015, 09:35

DESPACHO

•28/05/2014, 09:40

DESPACHO

•06/11/2013, 09:47