Execução Fiscal 0002640-43.2014.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SIMOES SANTANA

OAB/ES 19920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002640-43.2014.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD EXECUTADO: FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRE SIMOES SANTANA (OAB ES019920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 19/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 109 - 19/06/2026 - Decisão Concessão Liminar

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 18:23

Expedida/certificada

19/06/2026, 17:46

Ato ordinatório (Certidão)

19/06/2026, 17:45

Liminar

19/06/2026, 15:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 14:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 13:09

Documento (Informações)

28/05/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 19:49

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:58

Todas as movimentações(111)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002640-43.2014.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD EXECUTADO: FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRE SIMOES SANTANA (OAB ES019920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 19/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 109 - 19/06/2026 - Decisão Concessão Liminar

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 18:23

Expedida/certificada

19/06/2026, 17:46

Ato ordinatório (Certidão)

19/06/2026, 17:45

Liminar

19/06/2026, 15:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 14:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 13:09

Documento (Informações)

28/05/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 19:49

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002640-43.2014.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD EXECUTADO: FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRE SIMOES SANTANA (OAB ES019920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 10/12/2025 - PETIÇÃO

09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:44

Expedida/certificada

06/02/2026, 17:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:41

Documento (Certidão)

21/11/2025, 13:14

Documento (Certidão)

03/11/2025, 23:45

Documento (Certidão)

29/10/2025, 21:41

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:28

Ato ordinatório (Certidão)

22/09/2025, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 09:55

Por decisão judicial

11/08/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 12:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:30

Documento (Certidão)

20/06/2025, 02:55

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:07

Outras Decisões

19/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 12:11

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 14:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:18

Por decisão judicial

07/10/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:43

Documento (Certidão)

26/06/2024, 23:40

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:20

Ato ordinatório (Certidão)

11/06/2024, 12:45

Documento (Alvará)

08/06/2024, 07:12

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2024, 16:01

Mero expediente

18/04/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:39

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:04

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:46

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:16

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:16

Mero expediente

19/01/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 13:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:27

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:38

Mero expediente

30/05/2023, 14:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Ato ordinatório (Certidão)

25/05/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2023, 20:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:39

Expedição de documento (Carta)

08/05/2023, 14:44

Documento (Informações)

05/05/2023, 17:10

Documento (Informações)

03/05/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 15:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:26

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:43

Ato ordinatório (Certidão)

14/09/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 13:18

Por decisão judicial

09/02/2022, 20:34

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 15:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2021, 15:44

Ato ordinatório (Certidão)

28/04/2021, 12:25

Mero expediente

06/04/2017, 17:18

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 09:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 13:18

Expedida/certificada

21/03/2017, 09:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2015, 08:47

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2015, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2015, 14:59

Mero expediente

08/09/2015, 23:40

Decurso de Prazo

25/07/2015, 00:06

Conclusão (para despacho; para decisão)

23/07/2015, 17:13

Ato ordinatório (Certidão)

15/07/2015, 10:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 10:05

Confirmada

12/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2015, 09:03

Conclusão (para julgamento)

12/06/2015, 09:44

Ato ordinatório (Certidão)

12/06/2015, 09:44

Ato ordinatório (Certidão)

26/03/2015, 10:03

Documento (Informações)

19/12/2014, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2014, 10:54

Mero expediente

25/09/2014, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/09/2014, 08:48

Ato ordinatório (Certidão)

02/09/2014, 15:47

Mero expediente

29/05/2014, 08:25

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2014, 14:04

Mero expediente

31/03/2014, 14:02

Mero expediente

28/03/2014, 17:33

Conclusão (para decisão)

27/03/2014, 17:14

Distribuição (sorteio)

27/03/2014, 13:17

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00