Procedimento Comum Cível 0009138-17.2026.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0009138-17.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009138-17.2026.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: IZABELLA FERREIRA NEVES ADVOGADO(A): ELIZABETH KISSYLLA FERREIRA LIMA (OAB TO011380) ADVOGADO(A): Lucas Vicente Sousa Torres e Silva (OAB TO010270) AUTOR: MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO ADVOGADO(A): ELIZABETH KISSYLLA FERREIRA LIMA (OAB TO011380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 19/06/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 23 - 19/06/2026 - Juntada - Guia Gerada Evento 22 - 19/06/2026 - Juntada - Guia Gerada Evento 21 - 19/06/2026 - Juntada - Guia Cancelada Evento 20 - 19/06/2026 - Juntada - Guia Cancelada

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 16:23

Expedida/certificada

03/07/2026, 15:56

Expedida/certificada

03/07/2026, 15:56

Documento (Certidão)

26/06/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0009138-17.2026.8.27.2729/TO AUTOR: MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO ADVOGADO(A): ELIZABETH KISSYLLA FERREIRA LIMA (OAB TO011380) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a emenda da inicial apresentada no evento 14 e, de consequência: a) DETERMINO a retificação da capa dos autos para incluir o autor MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO, representado por sua advogada (evento 14, PROCAUTO4); b) DETERMINO a remessa do feito à Cojun para atualização das custas, conforme determinado no evento 8; c) DECLARO prejudicada a análise do pedido de exibição incidental de documentos; e d) DETERMINO a intimação do autor MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO, por meio de sua advogada habilitada nos autos, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das despesas processuais inicias ou, caso postule a gratuidade da justiça, cumprir o determinado nos itens "d" e "e", da decisão do evento 8. 2. Após, conclusos em localizador de iniciais. 3. Intime-se. Cumpra-se.

22/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 18:02

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 18:01

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 18:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 18:00

Expedida/certificada

19/06/2026, 17:54

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0009138-17.2026.8.27.2729/TO AUTOR: IZABELLA FERREIRA NEVES ADVOGADO(A): ELIZABETH KISSYLLA FERREIRA LIMA (OAB TO011380) ADVOGADO(A): Lucas Vicente Sousa Torres e Silva (OAB TO010270) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo com pacto adjeto de alienação fiduciária de bem imóvel, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por IZABELLA FERREIRA NEVES em face de QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. e VERT COMPANHIA SECURITIZADORA, todos devidamente qualificados nos autos. A requerente alega, em síntese, que celebrou o contrato de mútuo com garantia imobiliária nº 20240926-09609 em 26 de setembro de 2024, motivada pela necessidade de reorganização financeira. Aduz que, embora a proposta inicial previsse o montante de R$ 562.439,47 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), o instrumento particular formalizado registrou o valor total de R$ 668.023,78 (seiscentos e sessenta e oito mil vinte e três reais e setenta e oito centavos) devido à inclusão unilateral de encargos que não foram objeto de negociação prévia. - Da gratuidade da justiça Analisando os autos, observo que a requerente pugna pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ou, subsidiariamente, pelo parcelamento das custas processuais iniciais. Fundamenta sua pretensão na afirmação de que atravessa grave crise financeira, o que impediria o custeio da demanda sem prejuízo de seu sustento. No caso concreto, embora o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil estabeleça presunção de veracidade quanto à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, tal presunção é meramente relativa e admite prova em contrário. Compete ao magistrado, no exercício do poder-dever de fiscalização dos pressupostos processuais, exigir a comprovação da alegada incapacidade econômica sempre que houver elementos que coloquem em dúvida a real necessidade do benefício. Nesse contexto, observo que a requerente qualifica-se profissionalmente como empresária e discute, no presente feito, um contrato de financiamento com garantia imobiliária de vultoso valor nominal, superando o montante de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Ademais, a operação envolve o imóvel residencial da autora, avaliado para fins de leilão em R$ 1.173.000,00 (um milhão cento e setenta e três mil reais). Tais circunstâncias fáticas, aliadas à natureza da atividade econômica exercida pela parte, geram dúvida objetiva e razoável acerca da miserabilidade jurídica declarada, o que afasta a aplicação automática da presunção legal. Dessa forma, em estrita observância ao rito estabelecido pelo art. 99, § 2º, do CPC, que veda o indeferimento de plano do pedido de gratuidade sem a concessão de oportunidade para comprovação dos pressupostos, há de se determinar que a autora apresente documentação atualizada e idônea para corroborar sua pretensão. - Valor da causa Analisando os autos, observo que a requerente atribuiu à causa o valor de R$ 144.225,66 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). No entanto, esse valor não reflete o real proveito econômico buscado, o que contraria o artigo 292 do Código de Processo Civil. Nas ações que tratam da modificação de contrato, o valor da causa deve corresponder ao valor do ato ou da parte controvertida (inciso II), somando-se os valores de todos os pedidos cumulados (inciso VI). No caso concreto, a pretensão revisional da autora visa à readequação integral do saldo devedor do contrato nº 20240926-09609, cujo valor total financiado é de R$ 668.023,78. De acordo com o parecer técnico-contábil que instrui a petição inicial, a requerente pretende a redução do saldo devedor para R$ 467.324,90, o que representa um benefício patrimonial imediato superior a R$ 200.000,00 apenas no que tange ao recálculo da dívida. Portanto, a autora pretende reduzir o saldo devedor de R$ 668.023,78 para R$ 467.324,90 (evento 1, CONT_EMPRES6, p. 1 e evento 1, PAREC9, p. 4). Somado a isso, há pedidos expressos de repetição de indébito em dobro, que a própria autora quantificou em R$ 134.225,66, e de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. Dessa forma, o proveito econômico total, resultante da soma da redução pretendida no saldo devedor com as condenações pecuniárias pleiteadas, ultrapassa substancialmente o valor indicado na exordial. Por conseguinte, com fundamento no art. 292, § 3º, do CPC, que autoriza o juiz a corrigir de ofício o valor da causa quando este não corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão, há de se determinar à requerente que retifique o valor atribuído à causa. A adequação deve observar o proveito econômico total (diferença entre o saldo devedor contratado e o pretendido + repetição de indébito + indenização por danos morais). - Da regularização do polo ativo Analisando os autos, observo que a lide foi proposta exclusivamente por IZABELLA FERREIRA NEVES. Todavia, o contrato objeto da revisão indica que o MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO também figura como devedor e fiduciante. No caso concreto, a relação jurídica material é unitária e solidária, uma vez que ambos os contratantes assumiram as obrigações e a garantia imobiliária. Eventual alteração no saldo devedor ou nas cláusulas contratuais produzirá efeitos inseparáveis para os dois devedores. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece a ocorrência de litisconsórcio ativo necessário em situações excepcionais onde a natureza do negócio jurídico e a possibilidade de alteração da relação jurídica material subjacente impõem a presença de todos os titulares do interesse em conflito: EMENTA: RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO COM EX-CÔNJUGE. OCORRÊNCIA. REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. INTIMAÇÃO DOS DEMAIS LITISCONSORTES. 1. Cuida-se de recurso especial que tem origem na ação revisional de contrato de mútuo habitacional ajuizada somente por um dos contratantes do financiamento imobiliário. 2. Cinge-se a controvérsia a examinar a existência de litisconsórcio necessário em demandas revisionais atinentes ao SFH e as consequências do ajuizamento de ação por somente um daqueles que figurem no contrato de mútuo na qualidade de contratante. 3. A natureza do negócio jurídico realizado pelos mutuários e a possibilidade de modificação da relação jurídica de direito material subjacente determinam, no caso dos autos, a formação do litisconsórcio ativo necessário. 4. O litisconsórcio ativo necessário entre os mutuários em questão é fenômeno que busca preservar a harmonização dos julgados e o princípio da segurança jurídica. Além disso, promove a economia processual, que é um dos fins a que se presta o próprio instituto em evidência, na linha do moderno processo civil que prima por resultados. 5. Reconhecido o litisconsórcio ativo necessário, o juiz deve determinar a intimação daqueles que, como autores, são titulares da mesma relação jurídica deduzida em juízo. 6. Recurso especial não provido. (REsp n. 1.222.822/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 23/9/2014, DJe de 30/9/2014.) - destaquei. Nesse contexto, a hipótese exige a formação de litisconsórcio ativo necessário unitário, conforme os artigos 114 e 116 do Código de Processo Civil. A ausência de um dos contratantes no polo ativo impede a eficácia da sentença e gera risco de nulidade processual, nos termos do artigo 115, inciso I, do CPC. Por conseguinte, deve ser determinado à autora que promova a inclusão de MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO no polo ativo da demanda, mediante a retificação da petição inicial e a apresentação de procuração outorgada por este aos advogados constituídos, no prazo de emenda à inicial. - Da pretensão de exibição incidental de documentos Analisando os autos, observo que a parte autora formulou requerimento incidental para que as requeridas sejam determinadas a exibir documentos relativos à contratação e à evolução do débito, a saber: a) comprovante de prestação de informações claras sobre a modalidade de crédito; b) prova da liberdade de escolha da seguradora; c) cópia integral do instrumento contratual; d) descritivo da evolução da dívida; e) planilha de juros com memória de cálculo; e f) comprovante da transferência bancária (TED) de liberação do crédito. No caso concreto, o pleito fundamenta-se na suposta impossibilidade de a consumidora obter tais dados por meios próprios, pleiteando a exibição sob pena de confissão ficta. No entanto, embora o art. 396 do Código de Processo Civil confira ao magistrado o poder de ordenar a exibição de documentos em poder da parte contrária, tal providência não prescinde do preenchimento de requisitos específicos previstos no art. 397 do mesmo diploma, além do atendimento às balizas fixadas pela jurisprudência superior para relações bancárias. No que tange às instituições financeiras, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.349.453/MS1, consolidou o entendimento de que a pretensão de exibição de documentos pressupõe a demonstração de prévio requerimento administrativo não atendido em prazo razoável, bem como o pagamento do custo do serviço, se houver previsão contratual e regulamentar. Tal exigência visa a evitar a banalização da via judicial para a obtenção de documentos que podem ser livremente acessados pelo contratante junto ao canal de atendimento do fornecedor. Dessa forma, analisando os documentos que instruem a inicial, verifico que a requerente não colacionou aos autos qualquer prova de que tenha solicitado formalmente à instituição financeira a exibição específica dos documentos técnicos elencados (contratos, planilhas, memórias de cálculo ou comprovantes de informações pré-contratuais). Constam apenas comunicações eletrônicas relativas a atrasos na liberação de crédito e discussões sobre averbações cartorárias, as quais não suprem o requisito do requerimento administrativo específico e da respectiva recusa injustificada. Por conseguinte, a ausência de prova da resistência administrativa da parte ré torna o pedido incidental de exibição de documentos carente de interesse processual, na modalidade necessidade. A mera invocação do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor não desonera a parte do ônus de demonstrar o preenchimento dos pressupostos processuais básicos para o regular exercício do direito de ação. Nesse contexto, deve ser determinado que a autora, no prazo de emenda, comprove o prévio requerimento administrativo dos documentos cuja exibição pretende, bem como a negativa ou o silêncio da instituição financeira por prazo superior ao razoável, sob pena de indeferimento do respectivo pedido incidental. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, DETERMINO que a parte autora promova a emenda à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo cumprir integralmente as seguintes diligências: a) Promover a regularização do polo ativo da demanda, providenciando a inclusão do co-devedor solidário e fiduciante MURIEL LUCIO AYRES GARBUGIO como litisconsorte ativo necessário, apresentando a respectiva petição retificadora e o instrumento de mandato outorgado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; b) Retificar o valor atribuído à causa, adequando-o ao real proveito econômico perseguido (soma da redução pretendida do saldo devedor, do valor da repetição de indébito pleiteada e da indenização por danos morais), nos termos do art. 292, II e VI, do CPC, sob pena de correção de ofício; c) Comprovar o prévio requerimento administrativo dos documentos cuja exibição incidental se pretende, demonstrando a recusa ou a omissão da instituição financeira em prazo razoável, em atendimento aos requisitos do interesse processual fixados no REsp nº 1.349.453/MS, sob pena de indeferimento do referido pedido; d) Com fundamento na parte final do § 2º do art. 99, do CPC, comprovar sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça e do pedido de parcelamento que postulou, uma vez que, os elementos dos autos não são suficientes para evidenciarem a presença dos pressupostos legais para sua concessão, haja vista o volume do negócio contratado e a condição de empresário do autor. Para tanto, deverá juntar cópias dos seguintes documentos, sem exceção: i) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos 3 meses; ii) cópia dos contracheques dos últimos 3 meses, se houver; iii) duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e iv) relatório de Contas e Relacionamentos emitido pelo sistema "Registrato" do Banco Central do Brasil, acessível a todo cidadão, mediante consulta por meio do seguinte link com dados da Plataforma Gov.br - <https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato>; e e) Fornecer, em conjunto com seu(s) advogado(s) ou advogada(s), o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais, devendo mantê-los atualizados durante todo o curso do processo ou justificar eventual impossibilidade de fazê-lo, uma vez que optou pelo juízo 100% digital (art. 3º, § 4º, I e II, da Resolução TJTO Nº 5/2024), sob pena de não ser possível a adoção do referido procedimento. Com a retificação do valor da causa, REMETA-SE o feito à Cojun, para atualização das custas iniciais. Postergo a análise do pedido de tutela provisória de urgência para momento posterior ao cumprimento das determinações acima elencadas. Intime-se. Cumpra-se. 1. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. 2. No caso concreto, recurso especial provido. (STJ - REsp: 1349453 MS 2012/0218955-5, Relator.: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 10/12/2014, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 02/02/2015)

15/04/2026, 00:00

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