Execução Fiscal 5000059-61.2009.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO Juiz JOCY G. DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO

Partes do Processo

PALMERON SOARES LIRA

CPF

Reu

RETALHÃO DA ECONOMIA COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA

OAB/TO 11556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000059-61.2009.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: RETALHÃO DA ECONOMIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA (OAB TO011556) EXECUTADO: PALMERON SOARES LIRA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA (OAB TO011556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 22/06/2026 - PETIÇÃO

23/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 13:02

Expedida/certificada

22/06/2026, 12:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 18:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 14:36

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:38

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:38

Confirmada

03/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:57

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:39

Documento (Certidão)

08/04/2026, 17:36

Todas as movimentações(124)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000059-61.2009.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: RETALHÃO DA ECONOMIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA (OAB TO011556) EXECUTADO: PALMERON SOARES LIRA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA (OAB TO011556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 22/06/2026 - PETIÇÃO

23/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

22/06/2026, 13:02

Expedida/certificada

22/06/2026, 12:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 18:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 14:36

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:38

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:38

Confirmada

03/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:57

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:39

Documento (Certidão)

08/04/2026, 17:36

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2026, 16:03

Documento (Informações)

24/03/2026, 16:02

Outras Decisões

24/03/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 14:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 12:17

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 13:17

Documento (Informações)

01/12/2025, 13:16

Outras Decisões

27/11/2025, 15:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 23:03

Expedida/Certificada

22/08/2025, 22:42

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 17:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:18

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2025, 20:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:31

Expedida/certificada

04/08/2025, 15:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 15:09

Expedição de documento (Carta)

02/06/2025, 13:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:02

Confirmada

01/04/2025, 14:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:40

Outras Decisões

14/02/2025, 18:41

Mudança de Parte

29/01/2025, 15:34

Mudança de Parte

29/01/2025, 15:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 15:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:25

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:35

Ato ordinatório (Certidão)

04/11/2024, 15:35

Ato ordinatório (Certidão)

04/11/2024, 14:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:10

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:02

Documento (Certidão)

16/09/2024, 19:38

Documento (Certidão)

05/09/2024, 11:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:33

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:58

de pré-executividade

16/08/2024, 22:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 14:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:33

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 15:44

Expedição de documento (Carta)

07/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:01

Ato ordinatório (Certidão)

07/03/2024, 14:00

Ato ordinatório (Certidão)

07/02/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:13

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:12

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:30

Recebimento

25/07/2023, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 12:53

Remessa (em diligência)

18/04/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 14:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/03/2023, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:45

Ato ordinatório (Certidão)

02/02/2023, 20:15

Ato ordinatório (Certidão)

29/09/2022, 09:32

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 15:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:07

Confirmada

27/05/2022, 11:17

Documento (Certidão)

25/05/2022, 22:44

Confirmada

24/05/2022, 17:20

Expedida/certificada

18/05/2022, 15:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 11:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:28

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:47

de pré-executividade

23/02/2022, 13:11

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 16:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:47

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 17:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 09:27

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2021, 11:12

Ato ordinatório (Certidão)

13/08/2021, 17:42

Remessa (em diligência)

13/08/2021, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2021, 17:38

Mero expediente

21/05/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 17:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 16:23

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 12:47

Ato ordinatório

04/05/2021, 12:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/05/2021, 16:07

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Mero expediente

12/04/2021, 16:10

Ato ordinatório

04/12/2015, 10:27

Mero expediente

30/07/2014, 09:29

Conclusão (para decisão)

11/07/2014, 16:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 08:32

Mero expediente

20/06/2014, 10:08

Decurso de Prazo

10/06/2014, 00:06

Conclusão (para decisão)

06/06/2014, 17:26

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:56

Remessa (outros motivos)

13/03/2014, 17:06

Distribuição (sorteio manual)

13/03/2014, 17:06