Petição Cível 0001918-36.2024.8.27.2729 - TJTO

Petição Cível 0001918-36.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001918-36.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO - EPP - CORES TINTAS & PISOS ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS BORGES (OAB TO005038) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, partes já qualificadas. Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC. Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada. Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade. Ciência para as partes. Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento. Intime(m)-se. Palmas/TO, data do sistema.

23/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/05/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 13:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 15:51

Documento (Certidão)

16/03/2026, 16:18

Documento (Certidão)

16/03/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001918-36.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: ANTONIO PEREIRA MARTINS NETO - EPP - CORES TINTAS & PISOS ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS BORGES (OAB TO005038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 20/01/2026 - PETIÇÃO

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 17:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 16:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:55

Documento (Certidão)

21/11/2025, 15:53

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

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